Teresina - PI

Polícia investiga rombo de R$ 32 milhões feito por Firmino Filho

Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (15), o secretário de Comunicação da prefeitura de Teresina, Fernando Said, preferiu não comentar a investigação.

Gil Sobreira
Teresina
- atualizado

O procurador-geral de Justiça Cleandro Alves de Moura determinou, no último dia 03 de outubro, a instauração de inquérito policial para investigar o prefeito Firmino Filho em razão de possíveis irregularidades na contratação do Instituto Curitiba de Informática – ICI, sem licitação, no valor de R$ 32 milhões.

O inquérito deve ser concluído pela Polícia Civil no prazo de 60 dias.

Confira o despacho do procurador Cleandro Moura

Em despacho dado, Cleandro Moura afirma que para esclarecer os fatos narrados na representação “faz-se necessário que se instaure inquérito policial, como forma de se apurar, com mais profundidade, a conduta dos envolvidos, mormente quando se observa a complexidade dos fatos, o que demanda diligências de campo, com possível oitiva de novas testemunhas, perícia e análise de documentos, além de render ensejo à averiguação do efetivo envolvimento de chefe do executivo local, imprescindível para a fixação da atribuição deste Órgão Ministerial Superior”.

O inquérito vai apurar a materialidade delitiva e o envolvimento do prefeito Firmino Filho, indispensáveis para a propositura de ação penal. De acordo com a representação, “a referida contratação teria ocorrido sem a observância de prévio procedimento licitatório, de forma precária, com o único escopo de sustentar um vantajoso esquema de corrupção”.

Firmino pagou mais de R$ 32 milhões entre 2013/2017

  • Foto: Davi Fernandes/GP1Prefeito Firmino Filho participou da solenidadePrefeito Firmino Filho participou da solenidade

O prefeito Firmino Filho pagou R$ 32.174.808,39 (trinta e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos) ao Instituto Curitiba de Informática – ICI, hoje denominado Instituto das Cidades Inteligentes, entre os anos de 2013 e 2017. O instituto é alvo de investigação pelo Ministério Público do Paraná que apura eventuais crimes cometidos contra a lei de licitações e peculato por meio de organização criminosa.

Instituto foi contratado sem licitação para prestar serviços na Semec e Secretaria Municipal de Finanças

O instituto foi contratado, sem licitação, pelo prefeito Firmino Filho para desenvolver serviços especializados de informática “visando o desenvolvimento institucional e tecnológico do município, especialmente da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para o dimensionamento técnico dos requisitos preliminares, implantação, customização, manutenção, suporte, consultoria, orientação e técnicas do Projeto de Modernização da Gestão Pública Administrativa”. O ICI também firmou contratos com a Secretaria Municipal da Educação – Semec e Secretaria Municipal de Finanças.

A dispensa do procedimento de licitação não significa que o contratado poderia ser livremente escolhido, principalmente se outros puderem prestar os serviços por menor preço.

O Instituto Curitiba de Informática (ICI) é uma associação civil sem fins lucrativos com gestão privada, mas com objetivo público, fundada em 1999 com atuação em todo o território nacional.

A empresa atua como organização social e presta serviços a Prefeitura de Curitiba desde os anos 90.

Nos últimos anos o instituto firmou inúmeros convênios com prefeituras de vários estados e com o Distrito Federal. Posteriormente verificou-se que o ICI é apenas uma “fachada” com vários “braços” que são várias empresas de informática vinculados ao Instituto, que assumem os encargos por ele firmados.

Pagamentos por ano

O ICI recebeu da Prefeitura de Teresina, desde 2013, o valor de R$ 32.174.808,39 (trinta e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos), assim distribuídos:

2013 - R$5.042.383,88

2014 - R$10.214.600,0

2015 - R$2.550.007,01

2016 - R$7.986.590,00

2017 - R$6.381.227,50

Em junho de 2017, o ICI foi substituído, através de contrato emergencial e sem licitação, pela empresa RGM Informática Ltda que atuaria como um braço do instituto. O contrato emergencial foi de R$ 6 milhões.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (15), o secretário de Comunicação da prefeitura de Teresina, Fernando Said, preferiu não comentar sobre a investigação.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Firmino Filho pagou R$ 32 milhões a instituto investigado pelo MP do Paraná

Prefeitura de Teresina pagou R$ 16 milhões ao Instituto Curitiba de Informática sem licitação