Eliseu Martins - PI

Prefeito Marcos Aurélio é denunciado ao Tribunal de Contas

O conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, determinou que o prefeito fosse notificado para apresentar a sua defesa em relação ao caso.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O prefeito de Eliseu Martins, Marcos Aurélio Guimarães Araújo, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por acúmulo ilegal de cargos públicos por parte de alguns servidores do município.

A denúncia foi protocolada na Ouvidoria do TCE que fez um Termo de Comunicação de Irregularidade informando o caso, que foi repassado para o conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho.

Segundo a denúncia, existem alguns casos de acúmulo de cargos públicos na prefeitura de Eliseu Martins, com a realização de pagamentos para “Aldimar de Sousa Dias, Osnilton Alves Lima e Maria da Cruz dos Santos Ferreira que são servidores da Secretaria de Administração e Serviços Gerais do município, exercendo os cargos de operador de computador, auxiliar de serviços gerais e professor classe SE, respectivamente, e também recebem remunerações da Secretaria de Estado da Educação, como professores, o que tornam incompatíveis com suas funções”.

Ainda é solicitada a realização de inspeção no município para averiguar as possíveis irregularidades. Segundo a Ouvidoria, “considerando os fins institucionais da Ouvidoria, bem como a competência enumerada no art. 52,1 e III do Regimento Interno, cumulado com  art. 32, 1 e §19 da Lei Orgânica do TCE/PI, em que as notícias de irregularidades encaminhadas à ouvidoria serão obrigatoriamente apuradas mediante processo  de fiscalização, vem, por meio desta, solicitar, sejam apurados os fatos narrados, afim de que sejam cumpridas as obrigações deste Tribunal de Contas”.

No dia 26 de julho, o conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, determinou que o prefeito fosse notificado para apresentar a sua defesa em relação ao caso.

Outro lado

Procurado, o prefeito Marcos Aurélio não foi localizado para comentar a denúncia.