Prefeito Paulo Henrique é denunciado ao TCE após contratações

O prefeito de União, Dr. Paulo Henrique, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) no dia 1 de outubro, pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União (SSPU), Lucélia Saraiva, por contratação irregular de funcionários.

A presidente pede que seja realizada uma investigação para apurar suposta contratação de pessoal que estaria ocorrendo de forma ilegal pela prefeitura de União, onde alguns contratados não estaria nem prestando os serviços. Lucélia destacou que não existiria nem mesmo folha de ponto para comprovar a prestação do serviço.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do TCE

“A atual administração vem realizando desde sua posse, ano de 2017, contratação de pessoal sem critérios de seleção ou realização de concurso público. Tivemos, ainda, conhecimento da existência de pessoas remuneradas pela Prefeitura que não prestam serviço nas secretarias para o qual são lotadas. A veracidade desta última informação precisa ser averiguada. O que se pode afirmar é que em alguns setores, inexiste folha de ponto, e que os servidores relatam a não presença de funcionários, exemplo da Secretaria de Agricultura”, afirmou.

Ela disse ainda que “todos os professores contratados, ao nosso entendimento, encontram-se em situação irregular, pois, há vários anos, vêm lecionando com base em contratos com a prefeitura, renovados periodicamente, justificando seletivo vencido em maio de 2017, tendo como fonte de pagamento os recursos do Fundeb 60%. Ressaltamos que o último concurso realizado foi em junho de 2015, válido por 2 anos e sem prorrogação, portanto, já vencido. Verificamos também que boa parte dos funcionários públicos municipais são nomeados, terceirizados e/ou contratados sem submissão ao concurso público. Tais informações são confirmadas por folha de pessoal”.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.