O procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que tem como objetivo alterar os padrões remuneratórios dos servidores ocupantes de cargos efetivos, em comissão e das funções de confiança do Ministério Público do Estado do Piauí.
De janeiro a abril de 2018, será feita uma revisão de 3,5% nos vencimentos de todos os servidores efetivos e na renumeração dos cargos comissionado e de confiança. Exceto os de Assessor de Promotora e Assessor do Conselho Superior, que é uma revisão de 30%, porque estava muito defasado. Já a partir de maio de 2018, terá um acréscimo de 1% para todos os servidores.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Cleandro Moura
Em sua justificativa sobre o projeto, o procurador-geral afirmou que a alteração é para atender uma “necessidade de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores ocorridas no ano de 2017” e destacou que “a despesa possui adequação orçamentária e financeira”.
Ele ainda explicou que “quantos aos cargos de Assessor de Promotora e Assessor do Conselho Superior, simbologia CC-01, de provimento em comissão, cabe afirmar que a modificação da renumeração se destina a atender a um pronunciamento emitido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público que, após correição promovida em março de 2017, afirmou que tais cargos ‘oferecem renumeração reduzida na ordem de R$ 1.050 mil, acrescida de vale alimentação, o que limita a atração de pessoas, em tese, com maior capacitação’. Frise-se que a especial elevação da renumeração desses cargos também observará os limites financeiros”.
Valores revisados:
- Foto: Divulgação
Valores revisados
- Foto: Divulgação
Tabela mostra valores já revisados
- Foto: Divulgação
Tabela mostra custo desse aumento
Ver todos os comentários | 0 |