Joca Marques - PI

Promotor eleitoral pede impugnação da candidatura de Onofre Franco

Na ação, o promotor eleitoral Carlos Rogério Beserra da Silva aponta que Onofre Franco, ex-prefeito de Joca Marques, teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2016

Raisa Brito
Chefe de Redação
- atualizado

O Ministério Público Eleitoral ingressou com pedido de impugnação da candidatura de Onofre Silva Marques, mais conhecido como “Onofre Franco”, a prefeito de Joca Marques. Na ação, protocolada no dia 01 de outubro, o promotor eleitoral Carlos Rogério Beserra da Silva aponta que Onofre Franco, ex-prefeito do município, teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Joca Marques, relativas ao exercício de 2016, em decisão definitiva datada de 16 de setembro de 2019.

O promotor realizou diligencias no banco de dados nacional desenvolvido pelo Ministério Público Federal, o “Sis Conta Eleitoral” e constatou que aparece o nome do ex-prefeito na relação de contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Joca Marques, que detectou valores despendidos com combustíveis, materiais de construção, num total de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

  • Foto: GP1Onofre FrancoOnofre Franco

Também foi constatada irregularidade insanável em razão do alto valor pago com encargos financeiros, decorrente do pagamento com atrasos da fatura de energia elétrica (Eletrobras), o que ocasionou a incidência de multas e juros de R$ 80.000,00 (oitenta mil) reais aos cofres da prefeitura.

A Câmara Municipal rejeitou o parecer prévio do Tribunal de Contas, e deliberou pela reprovação das contas de Onofre Franco, conforme a Resolução/Decreto Legislativo nº 003/2019.

A rejeição de contas dos gestores e administradores públicos acarreta a inelegibilidade prevista no Art. 1º, I, alínea “g”, da LC n. 64/90, com a redação dada pela LC n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), que se inicia com a decisão definitiva de rejeição e perdura até o transcurso de 08 (oito) anos. A ação tramita na 27ª Zona Eleitoral de Luzilândia.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na tarde desta segunda-feira (05), o candidato Onofre Franco não foi localizado para se pronunciar.

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