Davi Fernandes
O deputado federal Átila Lira Filho (Progressistas) afirmou nesta segunda-feira (11) que o Congresso Nacional deve derrubar o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que aumenta o número de deputados federais. Caso o veto seja mantido, o Piauí perderá duas vagas de deputados federais e seis vagas de deputados estaduais.
Segundo o parlamentar, o projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados previa o aumento no número de deputados para evitar prejuízos aos estados, como é o caso do Piauí. Além disso, Átila Lira destacou que o projeto garantia que o aumento no número de parlamentares não geraria aumento nos gastos públicos.
“Não, eu acho que a gente primeiro tem que fazer a contextualização. O Supremo Tribunal Federal pediu para que a Câmara dos Deputados, juntamente com seus pares, discutisse a matéria e elaborasse um projeto em comum acordo. A Câmara fez isso, aprovando uma lei que regulamenta a quantidade e a distribuição dos deputados. O Senado, da mesma forma, discutiu e aprovou, inclusive com uma emenda que impede o aumento dos gastos públicos, sendo prevista uma redistribuição das despesas, mas não estava previsto esse veto do presidente”, declarou o deputado.
Ainda conforme o deputado, a votação deve ocorrer em setembro, com forte possibilidade de derrubada. “Então, como é de praxe, o Congresso deve se reunir no início de setembro para avaliar não só esse veto, mas outros também, e irá apreciar e decidir se derruba ou não. Estou muito convencido e acredito fortemente na derrubada do veto”, destacou.
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