Rafael Fonteles diz que governo reduziu R$ 300 milhões em gastos

O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, afirmou na manhã dessa quinta-feira (5) que o Estado do Piauí já conseguiu reduzir nesse ano mais de R$ 300 milhões em gastos e que ainda não existe um prazo para que o governo possa sair do limite prudencial, o que poderia garantir o reajuste salarial de várias categorias.

Rafael Fonteles participou de reunião na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) onde apresentou o balanço do segundo quadrimestre. Ele explicou que o governo conseguiu fazer uma grande redução nos gastos, mas que ainda é preciso conseguir mais para poder regularizar a situação.

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“Todo quadrimestre a gente vem a essa Casa prestar conta dos números fiscais do Estado do Piauí, resultado primário, a questão da evolução da receita, da despesa, os índices da Saúde e Educação e a gente vai demonstrar aqui hoje que realmente o Estado do Piauí ao longo de 2019 fez o corte na própria carne, fez uma redução de custeio acima de R$ 300 milhões de reais, o que possibilitou a gente manter as despesas essenciais em dias. Ainda há muito o que se fazer para colocar todos os pagamentos do estado em dias, mas demos um passo importantíssimo ao longo desse ano de 2019”, afirmou.

Ele explicou que ainda não existe uma estimativa para que o Piauí saia do limite prudencial. “Olha, depende muito da evolução dos números, porque há um crescimento vegetativo da folha que a gente não tem como prever exatamente. Então a cada quadrimestre nós estamos entre o limite prudencial e o limite máximo, então é muito precipitado colocar se vamos ou não [sair]. O nosso objetivo é esse, ficar abaixo do limite prudencial, mas não podemos garantir ainda”, destacou o secretário.

Rafael Fonteles explicou que as categorias que esperam reajuste salarial vão precisar aguardar. “Temos que aguardar o resultado do próximo quadrimestre, que vai ser revelado em 30 de janeiro, que é relativo ao último quadrimestre do ano para saber se estaremos abaixo do limite prudencial e saber se a lei de responsabilidade fiscal vai possibilitar. Também temos que ver o que vai ser aprovado no Congresso Nacional em relação àquelas medidas que o Governo Federal mandou que também alteram a Lei de Responsabilidade Fiscal, colocando mais rigidez ainda em relação a esse aspecto. Temos que avaliar o resultado disso tudo para em fevereiro poder dizer o que pode ser feito segundo a legislação”, finalizou.

Dados apresentados

No encontro com os deputados, Rafael Fonteles afirmou que referente ao segundo quadrimestre, as receitas correntes tiveram evolução de 6,57% em relação ao ano anterior, a receita tributária e teve incremento de 4,61% e as transferências correntes tiveram um incremento na ordem de 5,43%.

Confrontando as receitas arrecadadas com as despesas realizadas no período em análise, o Estado, conforme o Balanço Orçamentário, apresenta um Superávit Corrente da ordem de 867.251 mil, em contrapartida, apresenta um Déficit de Capital de 280.264 mil, o que representa que as despesas de capital do Estado, com investimentos, por exemplo, foram superiores às Receitas de Capital, no período de referência, o que resultou em um superávit