Rejane Dias pede urgência em projeto que insere psicólogo na escola

Nesta terça-feira (28), a deputada federal Rejane Dias (PT-PI), requereu urgência no Projeto de Lei 3688/00, que garante atendimento de profissionais de psicologia e serviços sociais para alunos de escolas públicas da educação básica.

Conforme o texto do projeto, a escola estaria inserida em um contexto com uma equipe multidisciplinar para poder mediar as relações entre alunos, professores e comunidade escolar.

• Canal de Denúncias

Na Frente Parlamentar de Mista de Enfrentamento a Violência nas Escolas, a parlamentar piauiense destacou que é necessário a urgência do projeto para evitar o bullying e violência contra professores.

• Foto: Lucas Dias/GP1Rejane Dias

“Escola é saúde. É inclusão. É amparo social. É urgente a necessidade de inserir uma rede de profissionais que acompanhem a vida escolar, que evite a iminência do bullying, a violência contra os professores. Chegamos a um patamar onde muitas escolas não conseguem mais trabalhar essas questões sociais sozinhas”, defende Rejane Dias.

O texto ainda estabelece que quando houver necessidade os alunos deverão ser atendidos por profissionais do SUS. Em paralelo com essa proposta tramita um projeto de Rejane Dias que aproveita a estrutura da Assistência Social e de programas do Governo Federal para o enfrentamento à violência nas escolas.

Pela proposta, os sistemas de ensino, de saúde e de assistência social terão um ano após a publicação da lei para cumprir as novas regras.

Tramitação

A proposta tramita desde o ano 2000 no Congresso. Já foi debatida em todas as comissões da Câmara e aprovada em forma de um substitutivo no Senado. Com o Requerimento de Urgência (REQ 1534) da deputada pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara a qualquer momento.