Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou a suspensão de três licitações, que totalizavam o valor de R$ 1.089.570,02, feitas por órgãos estaduais e prefeituras municipais nessa Quarta-Feira de Cinzas (01).
De acordo com o TCE, foram suspensas licitação da Secretaria Estadual de Transportes na modalidade tomada de preço, para contratação de empresa para construir estradas vicinais no valor de R$ 473.057,02; um pregão eletrônico da Prefeitura de Morro do Chapéu para aquisição de combustível no valor de R$ 559.713,00; e uma carta-convite da Câmara Municipal de Oeiras, de R$ 56.800,00, para compra de material de expediente, higiene e limpeza e refeições.
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente, as licitações apresentam indícios de desrespeito às regras da Lei das Licitações, por serem realizadas na Quarta-Feira de Cinzas. O TCE-PI vai fazer uma análise dos processos para constatar indícios de irregularidades.
Segundo o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, o Tribunal deverá suspender outras licitações realizadas também no período do Carnaval para verificar eventuais vícios que possam implicar em danos à administração pública, desvios e outros prejuízos à comunidade.
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