Saúde

TCU aponta falhas do Ministério da Saúde no combate à pandemia

Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança.

Por  Estadão Conteúdo

Relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no país. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas para o combate à crise sanitária. Os ministros do TCU vão julgar o relatório nesta quarta-feira, 22. O relator é Benjamin Zymler.

De acordo com os técnicos do tribunal, o ministério não elaborou um plano de ação em resposta a determinações que o próprio tribunal havia feito em julho à pasta. “Sem a definição dos elementos que deveriam constar de planos tático-operacionais é possível afirmar que o Ministério não possui uma estratégia minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia”, dizem técnicos em documento.

“Admite-se que, em um primeiro momento, o cenário era de imprevisibilidade, o que impossibilitava a definição cirúrgica das ações a serem implementadas. No entanto, decorridos mais de oito meses da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, por meio da Portaria GM/MS 188/2020, era de se esperar, a esta altura, uma definição dos objetivos e ações em nível macro correspondentes ao valor alocado e, com uma maior assimilação do cenário, o detalhamento das atividades ou dos projetos a serem desenvolvidos”, diz o documento enviado pelos técnicos da área da saúde no tribunal.

Auditores apontaram que o ministério não prestou informações suficientes para que se possa concluir se a estratégia de testagem dos casos suspeitos de covid-19 é satisfatória.

Na análise das aquisições do Ministério da Saúde, além das deficiências no planejamento, a equipe constatou problemas na transparência dos processos de compra e no monitoramento e avaliação pelos controles interno e externo, em razão da utilização de diferentes sistemas eletrônicos para instrução e condução dos processos administrativos de contratações.

Vacina

Os auditores apontaram, ainda, que é preciso dar mais transparência aos documentos relacionados a um contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Laboratório AstraZeneca para o fornecimento de Insumo Farmacêutico Ativo para a produção de 100 milhões de doses de vacinas para a covid-19.

“Verificou-se, outrossim, a necessidade de que o Ministério da Saúde dê transparência às diversas iniciativas em curso para viabilizar o acesso da população brasileira à vacina, indicando, inclusive, o papel do Ministério da Saúde em cada iniciativa e as tratativas para incorporação dos produtos no PNI”, diz trecho do relatório.

Nesse sentido, os auditores propõem que o tribunal determine ao Ministério da Saúde dar “ampla transparência em seu site às iniciativas relativas à vacina da Covid-19 existentes no país, indicando, entre outras informações, qual o papel do Ministério da Saúde em cada iniciativa”.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

TCU determina arquivamento de denúncia do PP contra Governo do Piauí

Ministério da Saúde vai comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa

Ministério da Saúde planeja 'Dia D' contra covid-19