Rauena Pinheiro
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, instaurou Procedimento Preparatório nessa terça-feira (12) para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 002/2025, realizado pelo Prefeitura de Piracuruca, administrada pelo prefeito Marcelo Jatobá, no valor de R$ 450 mil. O certame teve como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços como som, palco, iluminação, segurança desarmada, banheiros químicos e outros itens relacionados a eventos.
De acordo com o promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, a licitação foi marcada para o dia 28 de fevereiro de 2025, apenas 24 horas antes do início das festividades carnavalescas, o que, segundo a promotoria, pode ter comprometido a publicidade adequada do edital, restringido a competitividade e levantado indícios de possível direcionamento para favorecer empresas previamente informadas.
Outro ponto questionado é a ausência de publicação do contrato no Diário Oficial dos Municípios e no mural de contratos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), contrariando as exigências legais de transparência. O termo de referência do pregão também reuniu serviços diversos que poderiam ser licitados separadamente, o que, para o Ministério Público, teria potencial de ampliar a participação de empresas especializadas e garantir maior competitividade.
Além disso, o edital não apresentou um cronograma detalhado dos eventos futuros a serem atendidos, dificultando a avaliação da economicidade e da real necessidade das despesas. A promotoria também investiga a contratação da empresa vencedora, F.R. Silva Costa & Cia Ltda - EPP, diante de denúncia de possível favorecimento e da diferença entre o valor estimado e o valor contratado, ainda sem justificativa baseada em estudo de mercado ou orçamento detalhado.
O procedimento preparatório terá prazo inicial de 90 dias, prorrogável por igual período.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Marcelo Jatobá não foi localizado para comentar a investigação. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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