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Dom Expedito Lopes - Piauí

TRE adia julgamento de ação de cassação contra Valmir Barbosa

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação “União por Dom Expedito Lopes”, contra prefeito Valmir Barbosa e o vice Écio Flávio.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) adiou para a próxima terça-feira (28), o julgamento de recurso em ação que pede a cassação do mandato do prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa, e do vice Écio Flávio Gomes. O julgamento deveria acontecer nesta terça-feira (21), mas foi adiado pela corte eleitoral. O juiz Antônio Lopes de Oliveira é o relator.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pela coligação “União por Dom Expedito Lopes”, contra o prefeito Valmir Barbosa, o vice Écio Flávio Gomes e a coligação “Um novo tempo, uma nova história”, por suposta fraude relacionada a cota de gênero da coligação que saiu vencedora no município nas eleições de 2016. Eles querem a cassação do diploma dos eleitos e declaração de inelegibilidade.

  • Foto: Gelimar MouraVice Écio Flávio e prefeito Valmir BarbosaVice Écio Flávio e prefeito Valmir Barbosa

Quando o caso foi julgado pelo juiz da 62ª Zona Eleitoral, a ação foi considerada improcedente. A coligação então ingressou com recurso no TRE-PI pedindo a reforma da decisão, alegando que uma das candidatas, Anália Araújo, colocou o seu nome na disputa apenas para que a coligação “Um novo tempo, uma nova história” conseguisse cumprir a legislação sobre a cota de gênero.

Em parecer, o procurador regional eleitoral, Patrício Noé Fonseca, se manifestou contra o recurso, por entender que não foi comprovada a fraude, já que há provas de que Anália Araújo fez campanha e participou de eventos políticos, não ficando caracterizado que foi uma candidatura fictícia.

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