Bárbara Rodrigues
O grande registro de incêndios no Piauí tem causado prejuízos e preocupações. O Ministério Público, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, decidiu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil para a implantação de um plano emergencial para atender a população.
O objetivo é colher dados que permitam planejar e desencadear ações constitucionalmente atribuídas ao Ministério Público, “com o escopo de advertir e propor ações emergenciais para ampliar o serviço público de saúde aos pacientes vítimas da densa massa de fumaça decorrente da queima do produto vegetal”.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Promotor de Justiça Eny Marcos Pontes
Para o promotor existe um aumento expressivo de focos de queimadas no município de Teresina e é preciso que sejam tomadas medidas no sentido de atender a população, principalmente porque a fumaça decorrente da queimada da vegetação provoca danos à saúde da população, ocasionando doenças respiratórias, dermatológicas, entre outros problemas.
Eny Marcos afirma que existe a “necessidade da ampliação do atendimento da população nesse período nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Municipais de Teresina” e que “o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”.
O promotor determinou então que seja encaminhado ofício ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, Francisco das Chagas de Sá e Pádua, à presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, Maria de Fátima Carvalho Garcez de Oliveira, solicitando informações e providências acerca de um plano de atendimento emergencial.
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