- Foto: Facebook/Garota Vip
Atrações da festa Garota Vip
O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório para acompanhar a realização do evento “Garota Vip”, festa que tem como atração principal o cantor Wesley Safadão e vai acontecer no próximo sábado, dia de 10 dezembro, em Teresina. A portaria foi assinada pelo promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho no dia 16 de novembro.
O procedimento foi instaurado visando à celebração de Termo de Ajuste de Conduta com a empresa Central de Eventos, responsável pela festa, a fim de coibir irregularidades na realização do Garota Vip, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas, eventualmente, constatados.
Na portaria, o promotor ressaltou que a Constituição Federal estabelece que "as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, à sanções penais e administrativas, independentemente, da obrigação de reparar os danos causados”.
Ver todos os comentários | 0 |