Servidores afastados de cargos em Buriti dos Lopes protestam no TJ

Servidores públicos da cidade de Buriti dos Lopes estiveram na manhã desta segunda-feira (17) em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) protestando contra a saída de funcionários concursados da prefeitura.

Segundo André Ricardo Brito, presidente do Sindicato dos Servidores de Buriti dos Lopes, são em torno de 50 pessoas que estão reivindicando a volta para a prefeitura. “O prefeito da cidade baixou um decreto colocando para fora 59 servidores concursados, o concurso foi feito em 2015 e o pessoal foi chamado em 2016”, explicou.

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André contou ainda que foram 80 aprovados no concurso e teria sido decisão do prefeito permanecer apenas com 21 dos aprovados e dispensar o restante. “O prefeito alega que teve alta na folha e que isso causa problemas, mas nós já tínhamos sido até nomeados”, disse.

Outro lado

Segundo o advogado da prefeitura de Buriti dos Lopes, Diego Alencar, o número de concursados chamados era maior que o número de vagas, o que resultou na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) de decretar ilegal as nomeações por ultrapassarem os limites de gasto com pessoal previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “O prefeito apenas cumpriu a ordem dada pelo TCE. Logo após isso nós entramos com recurso, mas o desembargador do TJ, José James Gomes Pereira, decidiu por manter o afastamento desses servidores”, explicou.

Sobre a decisão que manteve afastados dos cargos servidores concursados de Buriti dos Lopes, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José James Gomes Pereira, disse que recebeu nessa manhã o presidente do sindicato e que assessores estão analisando o processo. 

Veja a nota na íntegra

Sobre a decisão que manteve afastados dos cargos servidores concursados de Buriti dos Lopes, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), José James Gomes Pereira, esclarece que:

1) Esteve fora do Tribunal em razão do falecimento de sua irmã, mas que seus assessores continuaram trabalhando e analisando o processo, em nada comprometendo a avaliação do mesmo. 

2) Estava em Teresina e em contato com sua assessoria, não sendo sua decisão em nada prejudicada;

3) Hoje pela manhã recebeu o presidente do sindicato dos servidores da cidade, que estava acompanhado de seus advogados.