Com o objetivo de aferir a qualidade e eficácia das políticas públicas e das ações dos municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou na manhã desta sexta-feira, 23, em Picos, treinamento sobre IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).
A solenidade de abertura foi presidida pelo conselheiro do TCE, Kléber Eulálio, que representava o presidente da corte, Olavo Rebelo. Estavam presentes os prefeitos de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT); de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa (PDT) e de Padre Marcos, Valdinar Silva (PSB), além de vereadores, secretários municipais e contadores dos vários municípios da região.
Implantado no TCE-PI ano passado o IEGM é um indicador que afere, por meio de questionários, a efetividade das políticas públicas implementadas nos municípios. O índice é elaborado com base nas informações fornecidas pelas prefeituras em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia.
Esta é a segunda vez que o curso é ofertado em Picos e, hoje foi ministrado pelas auditoras de Controle Externo da corte de contas, Lucine Batista e Sandra Maria Saraiva.
O conselheiro Kléber Eulálio disse que o TCE-PI tem procurado ficar cada vez mais próximo ao gestor, ao administrador, como também ao cidadão. E tem procurado também desenvolver mecanismos que avaliem não apenas a correta aplicação dos recursos públicos, não apenas a legalidade, mas avalia a efetividade. Segundo ele, às vezes o gasto é legal, mas, não é efetivo, não atinge o seu objetivo.
“Então, foi criado esse índice, que agora vai ser utilizado em todo o Brasil. Os gestores, os próprios municípios informam ao tribunal. São Mais de 200 questões divididas em sete áreas básicas como educação, saúde, saneamento etc. O tribunal confere esses dados, a veracidade, a autenticidade e a partir daí, tanto a administração municipal, como o próprio tribunal, têm mais uma ferramenta para avaliar a qualidade do gasto” – explica o conselheiro Kléber Eulálio.
Segundo ele, sem o prejuízo da cobrança de se gastar dentro da legalidade, agora também se procura cobrar das administrações municipais que esse gasto seja efetivo, que esse gasto seja naquilo que realmente produza resultados para a coletividade, para a população.
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