O juiz de direito Maurício Machado Queiroz Ribeiro, da Vara Única da Comarca de São João do Piauí, condenou o ex-prefeito de Ribeira do Piauí, Solano de Sousa e Silva, a 1 ano de detenção pelo crime de injúria racial. A sentença foi dada dia 26 de fevereiro.
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, no dia 29/08/2012, por volta das 12 horas, na Rua Projetada, bairro Juazeirinho, em São João do Piauí, Solano proferiu injúria contra José Ricardo Cavalcante, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, por elemento raça, chamando-o de negrinho ladrão de terras.
Na sentença, o juiz destacou que a materialidade “está demonstrada pelos depoimentos colhidos, visto que este delito não deixa vestígios”. A testemunha Marinalva da Silva Cavalcante declarou que presenciou o momento em que o réu se virou para a vítima e o chamou de negro ladrão, assim como Raimundo Dias e Maria Aparecida Porto Mesquita.
“Pelos depoimentos colhidos, ficou demonstrado que o réu ofendeu a vítima utilizando elementos referentes a raça - artigo 140, § 3º, Código Penal -, o que caracteriza plenamente o delito a ela imputado”, concluiu.
O magistrado decidiu ainda pela substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, cabendo ao juiz da execução penal estabelecer o modo de execução.
Outro lado
Procurado na noite desta quinta-feira (08), o ex-prefeito Solano não foi localizado para comentar a sentença. O GP1 está aberto para esclarecimentos.
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