A decisão foi dada na manhã dessa sexta-feira (24) pela conselheira Rejane Ribeiro Sousa Dias.
Nossa reportagem teve acesso a vídeos e prints de mensagens de WhatsApp que indicam a prática ilegal.
A investigação foi determinada pelo Corregedor-Geral do Estado do Piauí, Antônio Lima Bacelar Júnior.
O inquérito foi instaurado através da portaria nº 26/2021, do delegado João José Pereira Filho.
O prefeito de Ribeira do Piauí afirmou ao GP1 que o valor licitado é apenas uma previsão de gastos.
O contrato foi assinado pelo prefeito Antonio Neto no dia 05 de abril e vale por 12 meses.
Os contratos foram assinados pelo prefeito no dia 25 de março e valem até o dia 31 de dezembro.
"O que pode parecer reajuste, como foi interpretado e noticiado pelo autor da reportagem, na verdade é apenas o cumprimento da legislação vigente", disse em nota.
O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, do dia 14 de setembro.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça, Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, nessa segunda-feira (17).
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a liminar que havia sido deferida pelo ministro Og Fernandes, no dia 1º junho.
O tribunal vai julgar o agravo interno interposto pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que pede a reforma da decisão dada pelo ministro Og Fernandes, em ação cautelar.
O prefeito e a vice Maria Leônidas Teles de Melo (PRTB) foram cassados pela Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
A decisão do ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é dessa segunda-feira (1º).
O prefeito cassado ainda poderá recorrer, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Superior Eleitoral.
O prefeito é acusado de não prestar contas de recursos públicos. A ação foi ajuizada no dia 28 de abril de 2020.
A vice-prefeita de Ribeira do Piau, Maria Leônidas Teles de Melo, também teve o mandato cassado. A decisão foi por unanimidade.
O recurso é contra decisão do juiz da 72ª Zona Eleitoral que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação “Somos Todos Ribeira”.
Salários de até R$ 10 mil
A remuneração é de R$ 998,00 a R$ 10 mil. A seleção será realizada pelo Instituto Bezerra Nelson Ltda.
A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada, no dia 19 de setembro, pela promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.
Salários de até R$ 10 mil
A remuneração é de R$ 998,00 a R$ 10 mil. A seleção será realizada pelo Instituto Bezerra Nelson Ltda.
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