Prefeitura de São Miguel do Tapuio nega suspensão de atendimentos

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio enviou ao GP1 um direito de resposta referente a matéria intitulada "CRO suspende atendimentos em consultórios no Piauí". A secretaria informou que não foram identificadas irregularidades nos consultórios odontológicos relevantes para a suspensão do funcionamento do serviço no município durante a fiscalização realizada no dia 1º de agosto pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI).

Por meio de nota, o coordenador de saúde bucal da secretaria, Heriberto Leandro, disse que a cidade foi notificada quanto à realização de adequações tanto estruturais, que foram solicitadas em cinco consultórios, quanto referentes a aquisição de dispositivos relacionados a biossegurança.

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A secretaria alegou também que a fiscalização da CRO tem o objetivo de apontar irregularidades, mas no município de São Miguel do Tapuio foram solicitadas apenas adequações.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio, no Piauí, informa que a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI), no dia 01 de agosto, com intuito de averiguar as adequações dos consultórios odontológicos, pode constatar o cumprimento da maior parte dos itens requeridos anteriormente, não identificando irregularidades relevantes para a suspensão do funcionamento do serviço no município.

De acordo com Coordenador de Saúde Bucal, Heriberto Leandro, o município foi notificado quanto à realização de adequações tanto estruturais, quanto referentes à aquisição de dispositivos relacionados à biossegurança.

As adequações estruturais, que são as mais complexas a serem realizadas, foram solicitadas em cinco consultórios (da UBS Brejo da Onça, UBS Beca Campelo – Jenipapeiro, UBS Varzinha, UBS Brejo dos Marianos e UBS Dona Rosaura). De acordo com o coordenador essas adequações contemplam a substituição de portas e janelas dos consultórios, que estão em fase de finalização.

As demais adequações solicitadas pelo CRO já foram realizadas, entre elas, realização de pinturas adequadas nas paredes e móveis, e a aquisição de ralos com fechamento e suportes para coletores de perfuro-cortantes. “Dois dos itens que foram solicitados pela equipe de fiscalização, suporte para ultrassom e torneira clínica-hospitalar, após a avaliação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, tiveram que ser adquiridos através de dispensa de licitação, processo burocrático que não permite a compra imediata, mas que necessário para a aquisição dentro da legalidade. Mas esse procedimento já foi realizado, estamos aguardando o envio desses produtos”, pontua Heriberto.

Heriberto destaca ainda que a fiscalização tem o intuito de apontar irregularidades, mas que no município de São Miguel do Tapuio, apenas pequenas adequações foram apontadas pela equipe de fiscalização “São pequenos detalhes que precisam e foram corrigidos, como pinturas, substituição de portas e janelas, nesse sentido reiteramos nosso compromisso com essa Comissão de Fiscalização, visando à completa adequação às normas requeridas, e a melhoria de nossa estrutura física, equipamentos e qualidade dos serviços odontológicos” finaliza.

Entenda o caso

Uma equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) retornou aos consultórios odontológicos dos municípios de Pimenteiras, Lagoa do São Francisco, Assunção do Piauí, Domingos Mourão, São Miguel do Tapuio e Buriti dos Montes para averiguar se as adequações solicitadas durante visita anterior foram realizadas.

O CRO informou que todas as nove unidades de saúde fiscalizadas em São Miguel do Tapuio possuíam irregularidades em seus consultórios odontológicos e foram notificadas.