MPF investiga irregularidades na gestão do prefeito Maurício Martins

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador da República Patrick Áureo da Silva Nilo, instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades nas gestões de Maurício Martins Costa Silva, prefeito de Rio Grande do Piauí, e o ex-prefeito Gilmar Siqueira Martins. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPF dessa quinta-feira, 23 de maio.

O procurador explicou na portaria de nº 16, que já existem na Justiça Estadual dois processos com base em inquérito civil nos quais foram detectados indícios de supostas irregularidades que indicam o descumprimento da carga horária dos profissionais de saúde do Programa de Saúde da Família (PSF).

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal

Nesse caso estaria ocorrendo o pagamento de servidores que não exercem a função no município de Rio Grande do Piauí e a ausência de controle real da jornada de trabalho dos profissionais da saúde.

Gilmar Martins afirmou que é preciso apurar se esses casos realmente ocorreram na gestão de Gilmar Martins, no mandato de 2012 a 2016, e do atual prefeito Maurício Martins, que iniciou o mandato em 2017. Será investigado o não controle da jornada e do cumprimento da carga horária dos profissionais de saúde.

“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, destacou o procurador.

Outro lado

O prefeito Maurício Martins e o ex-prefeito Gilmar Martins não foram localizados pelo GP1.