Gil Sobreira
Com o trânsito em julgado dos recursos interpostos pela defesa do ex-vereador Djalma Filho, foi retomada a movimentação processual na ação penal de competência do Tribunal do Júri pela qual foi pronunciado pela morte do jornalista Donizetti Adalto, que foi assassinado há mais de 20 anos.
Após dez anos, o recurso que corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi baixado ao Tribunal de Justiça do Piauí.
- Foto: Divulgação
Djalma Filho e Donizetti Adalto
Na manhã desta terça-feira (04), a decisão do STJ foi enviada a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, por determinação do desembargador Pedro de Alcântara Macedo.
Os autos agora estão conclusos ao juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto que deverá determinar a inclusão do feito em pauta de julgamento.
Entenda o caso
Finalmente o ex-vereador de Teresina Djalma da Costa e Silva Filho, o conhecido “Djalma Filho”, vai ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, crime ocorrido em 19 de setembro de 1998.
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pôs fim aos intermináveis recursos interpostos pelo ex-vereador e na sessão de 15 de maio deste ano, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração e determinou o envio do processo a origem, independentemente da publicação do acórdão, pondo fim a uma tramitação de quase dez anos.
O Tribunal não conhece de um recurso quando alguns requisitos básicos para a sua interposição não foram observados. Nesses casos a matéria de fundo não chega a ser apreciada já que o recurso tem seu trâmite prejudicado de imediato.
Djalma Filho pedia o envio dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando cerceamento de defesa.
Com o retorno dos autos a 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, o processo deverá entrar em pauta para julgamento, tendo em vista a proximidade da prescrição.
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