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Teresina - Piauí

Prefeito Firmino Filho decreta ponto facultativo no dia 20 de abril

O ponto facultativo é para segunda-feira, em decorrência do feriado nacional do “Dia de Tiradentes” que é comemorado no dia 21 de abril.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 20 de abril, em decorrência do feriado nacional do “Dia de Tiradentes” que é comemorado no dia 21 de abril. A determinação se deu por meio do Decreto Nº 19.664, assinado nesta quinta-feira (16). A medida, segundo a prefeitura, tem como objetivo contribuir para o isolamento social na Capital, por conta da pandemia de coronavírus (covid-19).

Ficam mantidos os serviços que são considerados essenciais, como o funcionamento de hospitais da rede pública municipal, ficando os titulares dos órgãos responsáveis pela manutenção dos serviços.

"Fica facultado, aos servidores da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo, o registro da frequência no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde - FMS (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais), bem como os serviços prestados pelos agentes municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – Strans”, diz o decreto.

Feriado adiantado

O prefeito de Teresina tem feito várias recomendações em relação a necessidade da população permanecer em casa durante esse período de pandemia do novo coronavírus e evitar fazer viagens nos feriados.

Com a constante queda no isolamento, o prefeito apresentou na Câmara de Teresina o Projeto de Lei nº 2.275 autorizando a antecipação do feriado do Aniversário de Teresina, que seria dia 16 de agosto, para próxima sexta-feira, 17 de abril. A proposta foi então aprovada pelos vereadores por meio de uma sessão virtual.

Wellington decreta ponto facultativo

O governador Wellington Dias (PT) também decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 20 de abril. No decreto, de nº 18.939, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de abril, o governador Wellington Dias explicou que o ponto facultativo é “para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado”.

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