Brunno Suênio
Uma mulher de iniciais M. da P. dos S, que havia sido detida durante a prova do Enem 2021, no último domingo (21), em Teresina, foi posta em liberdade, logo após o juiz da audiência de custódia perceber que ela tinha sido presa por engano.
A Polícia Civil do Piauí recebeu a ordem, expedida pelo Poder Judiciário do Ceará, para dar cumprimento ao mandado de prisão contra M. da P. dos S por descumprimento de medida cautelar. Ao chegar ao local de prova, na Unidade Escolar Professora Maria de Lourdes Rebelo, zona leste da Capital, os policiais a identificaram pelo nome, no entanto, durante a abordagem, a estudante relatou que não era ela o alvo do mandado.
Os policiais então consultaram o CPF da jovem no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que acusou a existência da ordem em seu desfavor. M. da P. dos S foi conduzida até a Central de Flagrantes de Teresina, onde o delegado realizou o procedimento para dar cumprimento ao mandado de prisão.
No dia seguinte, o juiz da audiência de custódia requisitou informações à Comarca do município de Juazeiro do Norte-CE, e então constatou que o CPF e número de RG, que não constavam no mandado de prisão, divergiam dos dados que a Justiça do Ceará possuía.
O juiz identificou ainda que, apesar de o nome da mãe da jovem detida em Teresina ser o mesmo da verdadeira mulher que deveria ser presa, os nomes dos pais eram diferentes.
Em função disso, M. da P. dos S foi colocada em liberdade na última segunda-feira (22).
O que diz a Secretária de Segurança Pública do Piauí
Por meio de nota, a Secretária de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) informou que não houve erro da Polícia Civil do Piauí durante o cumprimento do mandado.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública esclarece que não houve erro por parte da polícia. O nome de Maria da Penha dos Santos, juntamente com o número do seu CPF e os demais dados pessoais encontra-se em registado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A SSP/PI esclarece ainda que estes mesmos dados constavam na documentação de identificação de posse da mulher no momento da aplicação da prova do Enem. Diante dos fatos, a polícia cumpriu o mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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