Alice Gabrielly
Diego Coronel, deputado federal pelo partido PSD-BA e responsável por conduzir investigações disciplinares na Câmara dos Deputados, responde no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a um processo de improbidade administrativa.
O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter desviado recursos públicos durante sua gestão como prefeito de Coração de Maria, município baiano, de 2009 a 2012. Em valores atualizados, as investigações indicam que as licitações fraudulentas somam R$ 1,9 milhão.
Um inquérito da Polícia Federal (PF), que deu origem ao início das apurações, tratava de desvios em prefeituras do estado da Bahia. Os investigadores afirmam que, no caso de Coração de Maria, duas licitações realizadas em 2011 e 2012 tinham como objeto a locação de veículos.
Uma empresa que não possuía frota nem funcionários, a JAM da Paixão, foi escolhida para atuar. A companhia, sediada na casa de seu proprietário, conforme acredita o MPF, funcionava como fachada para justificar pagamentos por serviços inexistentes.
O empresário e dono da JAM, João Augusto Moura da Paixão, declarou à PF que abriu a firma a pedido do então prefeito, para “fazer circular valores”. Ele receberia 5% do montante depositado na conta da empresa, de acordo com o depoimento, mesmo sem prestar qualquer serviço à prefeitura.
O acordo teria sido utilizado, segundo o MPF, para viabilizar desvios e operacionalizar a fraude. As acusações são rebatidas pela defesa, que afirma que o caso seguirá o mesmo destino de outras ações arquivadas ou julgadas improcedentes. O deputado deve, nos próximos dias, apresentar testemunhas, conforme ele próprio assegurou. As audiências para depoimentos ainda não foram marcadas pelo juiz.
“Após o enfrentamento, durante anos, de infundadas ações de improbidade administrativa, no âmbito da Justiça Federal, todas com desfecho absolutório ou arquivamento processual, consoante consta do banco de dados oficial, somente restou o processo residual, cuja resolução não será diferente das demais”, justificou Coronel em nota.
Atuação na Câmara sob holofotes
Coronel voltou a ganhar destaque nacional na última semana. Do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele recebeu um pedido para suspender o mandato por até seis meses. Além dele, outros deputados da oposição envolvidos na ocupação do plenário também receberam o pedido.
O grupo impediu a continuação dos trabalhos na Câmara, ocupando a Mesa Diretora por 30 horas. Entre os investigados estão Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Júlia Zanatta (PL-SC).
Entre as acusações estão resistência à ordem de desocupação, bloqueio físico da passagem do presidente e insultos pessoais.
Ao decidir adotar o trâmite mais longo, Coronel terá cerca de 45 dias para analisar cada caso.
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