Nayrana Meireles
Após reportagem publicada no GP1, intitulada "Prefeito Saulo Trajano contrata construtora sem licitação para reformar escola", o promotor Ari Martins Alves Filho, da Promotoria de Justiça de Barro Duro, vai abrir procedimento para investigar a contratação sem licitação da construtora Cunha Moura LTDA, pela Prefeitura de Passagem Franca do Piauí, para reforma emergencial da Escola Municipal Átila Lira.
O prefeito Saulo Trajano (PT), assinou o contrato no dia 12 de fevereiro deste ano e o extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na edição do dia 15 de março.
O gestor pagou a importância de R$ 159.245,48 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para a construtora. A vigência do contrato é de 90 dias.
Segundo o extrato do contrato, os recursos utilizados no pagamento são oriundos do Orçamento Geral do Município.
Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí, um procedimento será instaurado para investigar se a contratação da construtora de maneira emergencial ocorreu dentro da lei.
O que diz o prefeito
Procurado pelo GP1, o prefeito Saulo Trajano disse que na ocasião em que foi firmado o contrato, o município se preparava para retornar com as aulas presenciais, como chegou a acontecer em algumas cidades do estado, e por isso a urgência na reforma da escola.
“Quando a gente fez o contrato as aulas estavam previstas para começar no final do mês de março e a escola estava com a estrutura toda comprometida. A gente fez o contrato e realizamos a reforma da escola, que ficou no padrão de qualquer escola particular de Teresina. Fizemos toda a reforma porque acreditamos que a educação é a base do desenvolvimento do município”, disse o prefeito.
O gestor disse ainda que a dispensa se licitação se deu justamente por conta da urgência. “Fizemos a dispensa de licitação justamente por isso, porque as aulas iriam começar e as escolas estavam completamente sem estrutura, até então as escolas de Teresina e em todo o Piauí já tinham reiniciado as aulas e a gente não tinha condição de iniciar por conta disso”, finalizou.
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