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Teresina - Piauí

Ministério Público do Trabalho investiga denúncia contra UniFacid

A portaria nº121.2021 foi assinada pelo procurador do Trabalho, José Heraldo de Sousa, na segunda (19).

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra o Centro Universitário UniFacid acusada de não pagar adicional de insalubridade aos professores das disciplinas de estágio, os quais laboram em atividades clínicas. A portaria nº121.2021 foi assinada pelo procurador do Trabalho, José Heraldo de Sousa, na segunda-feira (19).

O procurador destacou que o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Facid
Facid

Ele reforçou ainda que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive a Norma Regulamentadora 15 que versa sobre atividades e operações insalubres.

“Considerando que a irregularidade relatada, se verídica, tem repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores, resolve instaurar inquérito civil para apuração dos fatos em toda a sua extensão”, concluiu.

Falta de estágio

No início deste mês, alunos do curso de psicologia do Centro Universitário UniFacid, de Teresina, denunciaram ao GP1 que formandos do período letivo 2020.2 estavam impossibilitados de colar grau devido à falta de oferta de estágio clínico por parte da instituição.

Segundo um aluno, que preferiu não ter o nome revelado, há cerca de quatro meses os formandos do curso buscam maneiras de conseguir o estágio clínico, que é obrigatório para conclusão da graduação, mas não está havendo oferta por parte da instituição. Ele afirmou que isso ocorre devido à demissão em massa de profissionais responsáveis pelas clínicas ainda no final de 2020.

Em resposta, o Centro Universitário UniFacid informou, por meio de nota, que todas as atividades acadêmicas são cumpridas com rigor, e que o calendário acadêmico será cumprido integralmente.

Outro lado

O Centro Universitário UniFacid não foi localizado para comentar a investigação do Ministério Público.

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