Brunno Suênio
Wanessa Gommes
A Controladoria Geral da União (CGU) constatou sobrepreço de R$ 696 mil em licitação da Prefeitura de Batalha que teve como vencedora a empresa Ômega Hospitalar, um dos alvos da Operação Entrelaçados, deflagrada na manhã desta terça-feira (25). A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa na sede da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), zona norte de Teresina.
De acordo com Glauco Soares, superintendente da CGU no Piauí, o valor da licitação foi de R$ 1,2 milhão e envolveu dinheiro federal. “Em relação a esse valor a CGU fez análise amostral dos itens licitados, eram 33 itens e a nossa amostra envolveu 10 deles que abarcaram aproximadamente R$ 1 milhão, o que significa um percentual de 81% em relação a licitação. São recursos do Fundo Nacional de Saúde, por isso a CGU entrou junto com o Tribunal de Contas e Polícia Civil. Em relação aos 10 itens que foram analisados foi constatado sobrepreço de R$ 696 mil”, explicou.
Polícia Civil
Delegado adjunto da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), Denis Sampaio, explicou que a investigação iniciou após requisição do Ministério Público do Estado, depois que foi constatado um alto valor pago a duas das empresas investigadas.
“Essa investigação partiu de uma requisição do Ministério Público após verificarem um volume de recursos muito grande que eram pagos a duas empresas, inicialmente. A partir daí, começamos a fazer um levantamento dessas empresas e vimos que a capacidade operacional delas era pequena, então vimos indícios de que as licitações poderiam estar sendo fraudadas”, relatou o delegado.
Com o avanço das investigações e contando com ajuda do TCE e da CGU, a Polícia Civil constatou indícios que reforçaram as suspeitas de irregularidades. Segundo Denis Sampaio, ainda será investigado se o pregoeiro da Prefeitura de Batalha, que foi afastado pela Justiça por ter sido investido de forma irregular, tem participação nessas irregularidades.
Ligação familiar entre os donos de seis das sete empresas
Outra constatação feita ao longo da investigação foi de que seis empresas possuem ligação entre elas, três delas sediadas em Teresina e outras três em José de Freitas. “As empresas investigadas têm ligação muito próxima, são comandadas por familiares, marido e mulher, é uma ligação muito estreita entre elas. A gente verificou também que algumas empresas eram recém-criadas e logo em seguida conseguiam vencer licitações. Todas as empresas investigadas ganhavam licitações em Batalha com valores muito elevados”, completou o delegado adjunto.
Questionado se as empresas cumpriam os contratos celebrados com o fornecimento dos produtos, o delegado informou que isso ainda será alvo de uma análise. “Esse é um outro trabalho que vai ser feito, com diligências no local. Hoje, o TCE esteve na Prefeitura de Batalha recolhendo alguns documentos, também vamos fazer esse trabalho lá checando se esses produtos foram realmente entregues, vai ser uma nova etapa da investigação, a partir de agora”, esclareceu.
“Essa investigação começou em 2020. Desde 2017 essas empresas operavam na região. De 2017 para cá foram pagas cifras muito elevadas, por exemplo, em 2019 foram mais de R$ 3 milhões para todas as empresas, em 2020 já foi R$ 4 milhões, mas a gente não pode afirmar ainda quanto que foi desviado desses valores”, afirmou Denis Sampaio.
Empresas atuam em outros municípios
O delegado Ferdinando Martins, titular da DECCOR, declarou que durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizado nesta manhã, a polícia conseguiu identificar que as empresas disputavam as licitações entre elas e que também atuavam em outros municípios.
“Nessa busca e apreensão de hoje, foi verificado que havia a preparação de licitação e disputas entre elas, disputas entre empresas de marido e mulher, isso ficou caracterizado, conseguimos comprovar isso. Constatamos ainda que existiam contratações com outros municípios, achamos muito material que vai ser analisado e a gente vai tentar dimensionar a fraude, que é bem maior e não se restringe ao município de Batalha”, disse o delegado.
A autoridade policial contou ainda que foi apreendido dinheiro em espécie dentro de uma das empresas, em valor aproximado de R$ 7 mil.
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