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Teresina - PI

Promotora expede recomendação à FMS após morte de bebê venezuelano

A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Myrian Lago no último dia 8 de junho.

O Ministério Público do Estado do Piauí expediu, no dia 14 de junho, recomendação ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Gilberto Albuquerque, sobre a situação dos indígenas após a morte de um bebê de 2 meses, no dia 8 de junho.

A recomendação é para que seja feito o acompanhamento integral de todas as famílias indígenas que se encontram abrigadas no Município de Teresina, por meio das equipes de Estratégicas de Saúde da Família (ESF) ou equipes especialmente designadas para tal fim.

De acordo com a promotora Myrian Lago foi recebida a informação de que as famílias indígenas abrigadas na CSU Buenos Aires estão sem acesso a frango, peixe, sabonete, sabão em pó, água sanitária, escova de dente, creme dental, sendo que a quantidade de fraldas recebida também tem sido insuficiente.

Foto: Divulgação/SemcomAbrigo dos Venezuelanos em Teresina
Abrigo dos Venezuelanos em Teresina

Foram solicitadas ainda informações, de forma emergencial, acerca do estado de saúde de crianças e idosos: Emily Mendonza Perez (06 meses), residente do Abrigo CSU do Bairro Buenos Aires, filha de Bernalda Perez e Edgar Gonzalez Mendonza que, supostamente por falta de alimentação adequada, se encontra há pelo menos 04 dias com diarreia; Lautério Perez (idoso morador do Abrigo CSU Buenos Aires), que se encontra com dor de barriga e diarreia; Juan Morillo (idoso morador do Abrigo CSU Buenos Aires) que, segundo relatos, passou mal há cerca de 04 meses, continua sem se sentir bem e, até o presente momento, não passou por atendimento médico; Cheito Ramirez Mendonza (01 ano e meio de idade), residente do Abrigo CSU do Buenos Aires, filho de Salene Mendonza e Fidel Ramirez que, segundo relatos, por falta de alimentação (ficou dois dias sem comer direito), teve diarreia e ficou inconsciente e encontra-se internado há uma semana (sem que se permita acompanhante).

Deverá ainda ser verificada a cobertura vacinal, em todo o seu amplo espectro, de todos os indígenas da etnia Warao que estão abrigados no Município de Teresina, conforme faixas etárias das pessoas acolhidas em todos os abrigos.

A 49ª Promotoria de Justiça determinou que, no prazo de 05 dias, a FMS preste informações acerca do acatamento ou não da recomendação, ficando o alerta de que o descumprimento poderá ensejar a instauração de Inquérito Civil e/ou ingresso de Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com cominação de multa, sem prejuízo de outras medidas cabíveis à espécie.

Relembre o caso

Um bebê venezuelano de apenas 2 meses, indígena da etnia Warao, de nome Euclide Mendonza, morreu em um dos abrigos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Teresina (Semcaspi). O falecimento aconteceu na última terça-feira (8), em Teresina.

Em nota, a Semcaspi confirmou o falecimento da criança através da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE). De acordo com a secretaria, Sophia Maria Mendonza, mãe de Euclide Mendonza, recebeu o acompanhamento necessário.

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