Thais Guimarães
O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Flávia Gomes Cordeiro, expediu nesta quarta-feira (21) recomendação ao prefeito Dr. Pessoa (MDB) e ao secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, para que procedam imediatamente com o retorno das aulas presenciais da rede pública municipal.
A recomendação levou em conta o fato de que praticamente todos os setores da sociedade estão funcionando, com o controle da pandemia da covid-19 na capital. “Como é de conhecimento público, praticamente todos os setores da sociedade estão em funcionamento presencial, inclusive atividades não essenciais e de menor impacto social do que a educação e, também, as escolas particulares estão oferecendo aulas presenciais desde o início do ano letivo de 2021”, consta no documento.
A promotora recomendou a imediata retomada das aulas presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º do ensino fundamental), sem prejuízo da manutenção do regime híbrido para o segundo semestre letivo de 2021. A recomendação pede que o município resguarde aos pais e/ou responsáveis o direito de optar por manter o estudante na modalidade remota ou retornar para o ensino presencial.
A representante do órgão ministerial recomendou ainda que o município garanta o transporte escolar dos alunos, obedecendo aos protocolos sanitários, bem como a merenda a todos os estudantes, independentemente da modalidade de ensino (presencial, híbrido ou remoto).
Antecipação da 2ª dose
Para garantir maior segurança nessa retomada, a promotora pediu, caso seja possível, a antecipação da segunda dose da vacina contra covid-19 para os profissionais da educação.
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