Prefeita Claudia Medeiros nega irregularidades em contratos

A prefeita do município de Manoel Emídio, Claudia Medeiros (MDB), encaminhou nota de esclarecimento ao GP1 na tarde desta terça-feira (06), como direito de resposta à matéria intitulada “Prefeita Claudia Medeiros gasta R$ 500 mil com pneus e baterias”.

Em nota, a gestora explica que todo o procedimento de aquisição dos produtos já mencionados se deu dentro da legalidade, seguindo processo licitatório. “O que de fato ocorreu foi procedimento Licitatório N° 001/2021, realizado com total lisura e transparência, obedecendo ao que determina a legislação”, consta na nota.

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De acordo com a nota, quando a prefeita assumiu a administração do município no início deste ano, os veículos da prefeitura estavam sucateados. “A prefeita Claudia Medeiros, após receber o município da gestão anterior, e como é de conhecimento de toda a população, encontrou as maquinas do PAC, ônibus escolares, veículos da Saúde... completamente sucateados, sem pneus, baterias, problemas mecânicos dentre outros”.

Assim, segundo a gestora, o valor de R$ 500 mil é apenas uma estimativa para os gastos a serem feitos no decorrer deste ano com pneus e baterias dos veículos. Esse número foi definido após levantamento realizado pela Secretaria de Transportes do município.

“Após levantamento realizado pela secretaria de transporte: estado de Conservação dos Veículos, pesquisas de preços e elaboração de planilha técnica, chegou-se à conclusão de que poderíamos necessitar deste valor estimado para o ano de 2021, ou seja, não é o valor que foi gasto ou que, necessariamente, irá se gastar, é apenas uma estimativa”, ressaltou Claudia Medeiros.

Leia na íntegra a nota de esclarecimento:

A Prefeita de Manoel Emídio – PI, CLAUDIA PIRES MEDEIROS, em respeitos aos munícipes, manifesta seu mais veemente repúdio à postagem tendenciosa, maliciosa, e com interesses obscuros na divulgação, que foram veiculadas pelo portal: https://www.gp1.com.br/pi/piaui/noticia/2021/7/5/prefeita- claudia-medeiros-gasta-r-500-mil-com-pneus-e-baterias-503992.html, na tarde desta segunda feira, do dia 05/07/2021.

Ressaltamos que Respeitamos e temos todo apreço pela classe jornalística do nosso estado, e entendemos ser essencial à democracia, prova disto é que o município possui convênio/parceria com diversos portais e jornais impressos.

Contudo, determinadas postagens podem causar danos irreparáveis à imagem das pessoas com divulgação de inverdades como a existente na mencionada matéria, que de forma proposital, trazendo em caixa alta e em destaque a seguinte afirmação: “PREFEITA CLAUDIA MEDEIROS GASTA R$ 500 MIL COM PNEUS E BATERIAS”.

Como se ver a expressão “GASTA” propositalmente alocada, demonstra o sensacionalismo da reportagem em querer transmitir ao leitor que a prefeita teria EFETUADO GASTOS no valor R$ 500 MIL na compra dos objetos mencionada. O quem nem de longe diz respeito à realidade!

DA REALIDADE DOS FATOS

O que de fato ocorreu foi procedimento LICITATÓRIO N° 001/2021, realizado com total lisura e transparência, obedecendo ao que determina a legislação lei Federal n° 8666/93, e o TCE-PI, com todas as etapas cumpridas rigorosamente, ao qual se sagraram vencedores: para o LOTE I - PNEUS, SUPORTES E CÂMARAS DE AR a empresa M. M. FEITOSA-EPP; e para o LOTE II - BATERIAS AUTOMOTIVAS a empresa F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI.

Contudo, como é de conhecimento público a finalidade da licitação deve ser sempre atender o interesse público, buscar a proposta mais vantajosa, existindo igualdade de condições, bem como os demais princípios resguardados pela constituição, sendo este o caso em comento, em que várias empresas participaram do certame e não houve recursos ou qualquer irregularidade apontada, portanto não restam duvidadas que o menor valor foram apresentados pelas empresas vencedoras, primando pelo melhor interesse do munícipio.

VALOR MÁXIMO

Quanto ao “valor máximo” previsto no edital de convocação, refere- se a um preço-teto máximo que a Administração poderá inserir no edital como critério de aceitabilidade de propostas, funcionando como vetor de desclassificação de propostas.

A indicação do valor máximo no edital, está previsto nos dispositivos da lei federal n° 8666/93, mas que não corresponde ao valor real que a administração ira gastar durante a execução do contrato, já que deve haver a necessidade no município para aquisição dos bens.

A aquisição dos objetos do presente Termo de Referência, deverão ocorrer de acordo com as solicitações feitas pelo município, conforme unidade requisitante, e o Objeto será fornecido pela contratada, sempre de acordo com a necessidade da Administração mediante apresentação da Ordem de fornecimento e respectiva Nota de Empenho, emitido pela autoridade superior ou responsável por ele designado, nos termos da Lei.

No presente caso a prefeita CLAUDIA MEDEIROS, após receber o município da gestão anterior, e como é de conhecimento de toda a população, encontrou as maquinas do PAC, ônibus escolares, veículos da Saúde... Completamente sucateados, sem pneus, baterias, problemas mecânicos dentre outros.

Tanto a Pá carregadeira; Carro “Pipa”; Retroescavadeira; Caçamba; ônibus escolares; ambulâncias e etc. estavam inutilizados. (fotos anexo).

Após levantamento realizado pela secretaria de transporte: estado de Conservação dos Veículos, pesquisas de preços e elaboração de planilha técnica, chegou-se à conclusão de que poderíamos necessitar deste valor estimado para o ano de 2021, ou seja, não é o valor que foi gasto ou que, necessariamente, irá se gastar, é apenas uma estimativa.

Prova disto é que já estamos no mês julho, e os gastos realizados na referida contratação gira em torno de R$ 20.000,00 (vinte Mil reais), ou seja, já estamos na metade do ano 2021 e foi pago/comprado somente cerca de 4% (quatro per cento) no valor da licitação.

Contudo, estamos nos organizando para manutenção dos ônibus escolares que, certamente, acarretara um gastou ainda maior ante o estado de deterioração dos mesmos, mas sempre na certeza de que agiremos com total responsabilidade e sempre zelando pelo bem publico.

Com respeito e consideração à população de Manoel Emídio, esperamos mais uma vez ter esclarecido à realidade dos fatos propagados de forma distorcida pelo portal, e Seguirei firme na busca de conquistas para o nosso povo e não serão essas notícias infundadas que me desviarão da busca por melhores dias para esta Cidade.

Manoel Emídio – PI, 06 de julho de 2021.

CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS

Prefeita municipal de Manoel Emídio-PI