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Simplício Mendes - Piauí

Prefeito Márcio Moura contrata novamente empresa investigada pela PF

A empresa Distrimed Comércio e Representações LTDA foi alvo de duas operações da Polícia Federal.

O prefeito de Simplício Mendes, Márcio Moura (PSD), contratou novamente, em agosto deste ano, a empresa Distrimed, investigada pela Polícia Federal.

A empresa Distrimed Comércio e Representações LTDA, localizada na Avenida Odilon Araújo, no bairro Piçarra, zona sul de Teresina, foi contratada por meio do Processo Administrativo 51/2021 (Pregão Eletrônico 001/2021) pelo valor de R$ 343.392,20 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos), para fornecimento de medicamentos, material escolar e testes para combate à covid-19.

Foto: Reprodução/FacebookMárcio Moura
Márcio Moura

O contrato foi assinado pelo prefeito Márcio Moura no dia 18 de agosto de 2021 e vale por 12 meses. O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 20 de agosto.

Confira aqui o extrato do contrato

Empresa foi contratada em maio por R$ 1,3 milhão

No dia 14 de maio de 2021, o prefeito Márcio Moura firmou outro contrato com a empresa Distrimed.

Desta vez, pelo valor de R$ 1.390.254,71 (um milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) para fornecimento de medicamentos comuns, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar, laboratorial e material de consumo odontológico.

Empresa é alvo de investigação da PF

A Distrimed é muito conhecida das páginas policiais, tendo sido uma das empresas denunciadas à Justiça no âmbito da “Operação Gangrena” deflagrada pela Polícia Federal, em novembro de 2012, para desarticular um esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Ela também foi alvo da Operação Caligo, deflagrada em agosto de 2020 pela Polícia Federal, acusada de superfaturamento em processos de dispensa de licitação para compra de equipamentos para enfrentamentos da covid-19. Ainda de acordo com a superintendente, foram calculados 419% de superfaturamento.

Impedida de contratar com o Governo do Estado

De acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a empresa Distrimed está proibida de contratar com os órgãos estaduais, tendo conseguido na Justiça liminar autorizando a contratar com o poder público municipal.

Operação Caligo

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou em agosto de 2020, a "Operação Caligo", com objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão em Teresina expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina foi um dos alvos da operação à época, além das empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermaq, que comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

De acordo com o superintendente da Controladoria Geral da União, Glauco Soares Ferreira, a empresa Distrimed teve lucro bruto entre 56% e 419% nos materiais vendidos para a FMS. O lucro permitido para esse tipo de mercadoria hospitalar deve girar em torno de 30%.

“Fizemos análises das notas fiscais das empresas e identificamos a comparação entre o volume que entrou no estoque da empresa era incompatível com o volume que ela tinha fornecido à FMS. Esse preço acima do preço pelo qual a empresa adquiriu esses produtos, houve uma variação de lucro bruto entre 56% e 419%”, continuou Glauco.

“A praxe desse mercado do produto que foi fornecido, gira em torno de 30% de lucro, conforme o decreto que estipula o percentual de 30% de ICMS. O preço praticado nesse tipo de mercadoria relacionado a saúde gira em torno de 30%, sendo que o menor lucro bruto que verificamos foi de 56%”, finalizou.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Márcio Moura não atendeu às ligações.

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