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Teresina - Piauí

Descarte ilegal de lixo pode gerar multa de até R$ 4 mil em Teresina

Segundo a Prefeitura de Teresina, o reajuste é anual e já consta no Código Tributário do Município.

A Prefeitura de Teresina comunicou nesta quarta-feira (12) que reajustou os valores das multas por descarte irregular de lixo em Teresina, podendo a penalidade chegar ao valor de mais de R$ 4 mil.

Segundo a Prefeitura, com o reajuste, quem jogar lixo em local proibido pode pagar até R$ 4.074,92. Antes, os valores variavam de R$ 369, para casos mais leves, a R$ 3.690, para casos mais graves. O reajuste é anual e já consta no Código Tributário do Município.

Foto: Davi Fernandes/GP1Local onde o lixo foi jogado de forma irregular
Local onde o lixo foi jogado de forma irregular

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), quando for constatada uma situação irregular de descarte, os fiscais avaliam o cenário, notificam os responsáveis para corrigi-lo ou podem autuar diretamente, de acordo com a gravidade da situação.

A partir disso, é dado um prazo para que a situação seja regularizada. Se não for obedecido o prazo, a multa é aplicada e pode resultar, em situações mais graves, na cassação do alvará de funcionamento, caso se trate de uma empresa.

Veja os valores das multas

Leve – R$ 407,48
Grave – R$ 1.018,73
Muito grave – R$ 2.037,46
Gravíssima – R$ 4.074,92

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