Mikaela Ramos
O criminoso Érisson Fernandes dos Santos Macedo foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a cumprir 12 anos de prisão por ter assassinado com golpes de faca o homem identificado pelas iniciais F. E. S. M., que é o seu próprio irmão. O réu foi submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, que ocorreu ainda no dia 1º de dezembro de 2022.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime manifestadas na denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, condenando o réu por homicídio qualificado por motivo fútil. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri. Segundo a denúcia do órgão ministerial, o crime aconteceu no Bairro Prado em Piripiri, no dia 27 de abril de 2017, quando o réu matou a vítima com golpes de faca no pescoço.
Ainda conforme a denúncia do Ministério Público, o motivo do crime teria sido o fato da companheira do acusado, de iniciais M.N.S.S., ter tocado as partes íntimas do irmão de seu cônjuge.
Na decisão em que fixou a pena, o juiz Antônio Oliveira citou a inexistência de causas para aumento ou diminuição da pena e determinou o cumprimento da sentença em regime fechado. Além disso, o juiz também negou a Érisson Fernandes dos Santos Macedo o direito de recorrer em liberdade.
"Inexistem causas de diminuição e de aumento de pena, razão pela qual fixo a pena definitiva em 12 (doze) anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado", sentenciou o magistrado.
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