Nayrana Meireles
O prefeito de João Costa, Zé Neto (PSD) assinou decreto regulamentando a modalidade de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo Municipal. O decreto foi assinado no dia 4 de fevereiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 8 de fevereiro de 2022.
Confira aqui o decreto
Segundo o prefeito, a medida foi tomada levando em consideração a possibilidade de contágio pela covid-19 através de contatos por proximidade e aglomerações e também pela necessidade de complementação das ações fixadas pelos normativos vigentes, que tratam da emergência em saúde pública causada pela covid-19.
Desta forma, o prefeito João Costa instituiu o trabalho remoto, em caráter temporário e regulamentou a modalidade de teletrabalho às praticas institucionais no âmbito do poder executivo municipal para fins de enfrentamento a covid-19.
Conforme o documento, os titulares dos órgãos e das entidades municipais poderão implementar em suas secretarias o regime de trabalho home office enquanto perdurar a situação de emergência declarada no município devido a pandemia de covid-19. O decreto já está em vigor.
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