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Teresina - Piauí

Suplente pede ao TRE afastamento do vereador Antônio José Lira

Na ação, Alysson Silva Pego pediu concessão de tutela de urgência, sem ouvir o lado contrário.

O suplente de vereador Alysson Silva Pego ingressou com ação de infidelidade partidária junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pedindo a concessão de tutela de urgência, sem ouvir o lado contrário, para que o vereador Antônio José Lira seja afastado do cargo e lhe dado posse em seu lugar, “pelo fato de comprovadamente ser o legítimo suplente vinculado ao PSD”. O partido elegeu dois vereadores na última eleição, Renato Berger e Ismael Silva.

De acordo com a ação, o vereador Renato Berger e o primeiro suplente Eduardo Draga Alana se licenciaram para assumir o cargo de secretario municipal e os suplentes Junior Macedo e Cida Santiago se desfilaram do PSD, ingressando, respectivamente, no Patriota desde abril de 2022 e no PT desde março de 2022. O quarto suplente, Antônio José Lira, se desfilou em março deste ano e se filiou ao partido Republicanos.

Foto: Lucas Dias/GP1Antônio José Lira
Antônio José Lira

Alysson Pego comunicou a Câmara Municipal que os suplentes não se encontram mais filiados ao PSD e que numa eventual vacância do cargo de vereador, a mesa fizesse a correta convocação do 5º suplente que seria o legítimo suplente de direito vinculado ao partido.

A petição inicial aponta que o fato de Antônio José Lira sair injustificadamente do partido e assumir o cargo de vereador, mesmo filiado a outro, contraria o ordenamento jurídico, demonstrando infidelidade partidária. “Portanto, evidente a conduta infiel do requerido, que urge medida de rigor, com a devida perda do cargo indevidamente aceito pelo mesmo e empossado no cargo de vereador em vacância na Câmara Municipal de Teresina, vinculada pelo sistema eleitoral proporcional a agremiação PSD; e por questão de economia processual e celeridade, a justa determinação para que a Câmara Municipal, de a posse do cargo de vereador decorrente de vacância do partido PSD, ao 5º suplente mais votado e diplomado, que se encontra vinculado ao partido PSD", ressalta.

A ação pede ao final que seja decretado a perda do mandato de Antônio José Lira, e seja determinado a posse de Alysson Pego no cargo de vereador de Teresina.

Outro lado

Antônio José Lira não foi localizado pelo GP1 para comentar o caso.

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