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Nazária - Piauí

Desembargador reduz pena de bandido que matou mototaxista em Nazária

O desembargador Joaquim Dias Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi o relator da decisão.

A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, reduziu a pena de José Nery de Sousa para 20 anos e 10 dias de reclusão pelo latrocínio (roubo seguido de morte) contra o mototaxista José Hilton Pereira Costa, em setembro de 2019, em Nazária.

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 8 de junho e o desembargador Joaquim Dias Santana Filho foi o relator. A defesa pediu a desclassificação do crime de latrocínio para roubo. Na decisão, a mudança na tipificação do crime não foi atendida.

“Desse modo, não há que se falar em desclassificação da conduta para o delito de roubo simples, vez que resta comprovado que o réu foi autor do delito de latrocínio e também em razão da comprovada materialidade pelo laudo cadavérico que comprova a morte da vítima. Como é cediço, o crime de corrupção de menores, previsto no ECA, art. 244, é delito formal, bastando a comprovação da participação do inimputável em prática delituosa na companhia de maior de 18 anos, sendo irrelevante o grau prévio de corrupção, pois cada nova prática criminosa, na qual é inserido, contribui para aumentar sua degradação”, destacou o relator.

Denúncia do Ministério Público

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 20 de setembro de 2019, por volta das 10 horas, José Hilton saiu de sua residência em uma motocicleta Honda CG 150 Fan, cor amarela (padronizada para serviço mototáxi), em direção ao povoado Campestre, zona rural de Nazária, com o objetivo de deixar uma sacola contendo roupas arrecadadas para famílias carentes na região.

Ao passar pelo local conhecido como ‘Curva do S’, a vítima foi abordada por José Nery, vulgo ‘Lourinho’, e o adolescente F. R. S., sendo que portavam armas de fogo e simulacro. Os dois, mediante grave ameaça, exigiram que a vítima descesse da motocicleta, deixando o veículo no acostamento da via vicinal. Posteriormente, adentraram com a vítima no matagal, onde José Hilton foi morto, mediante agressões praticadas pela dupla, que provocaram traumatismo cranioencefálico em múltiplas lesões na região da cabeça (parte temporal, perietal e maxilar).

Entenda o caso

O corpo do mototaxista José Hilton Pereira Costa, de 51 anos, foi encontrado em avançado estado de decomposição na manhã de 22 de setembro de 2019, no povoado Campestre, na zona rural do município de Nazária, distante 35km de Teresina.

Os policiais recuperaram a moto e encontraram um documento em nome de José Hilton Pereira Costa, mas até então não sabiam que o mototaxista estava desaparecido e encaminharam a motocicleta para a sede do GPM de Nazária.

José Hilton havia saído de casa, em Teresina, na sexta-feira, 20 de setembro de 2019, para doar roupas. Parte do material foi recuperado, juntamente com objetos dos suspeitos.

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