Nayrana Meireles
O prefeito de São Francisco de Assis do Piauí, Josimar João de Oliveira (Progressistas), assinou decreto declarando situação de emergência no município devido a estiagem. O decreto foi assinado no dia 14 de junho e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) no dia 15 de junho de 2022.
Conforme o decreto, os recursos financeiros do município não são suficientes para prestar socorro às famílias atingidas pela escassez de água potável, na plenitude das necessidades e é preciso decretar situação de emergência para preenchimento de requisitos para as adesões aos programas do Governo Federal, dentre eles o da “Operação Carro Pipa”, bem como outras ações governamentais, como empréstimos rurais.
Desta forma, o prefeito declarou a existência de situação anormal provocada por parcial estiagem e caracterizada como situação de emergência, principalmente no que diz respeito a falta de água potável necessária para o consumo humano.
O decreto vale para todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, já está em vigor e deve vigorar por 180 dias.
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