Thais Guimarães
Uma adaptação aos tempos da pandemia na Vara do Trabalho de Parnaíba, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, acabou se convertendo em uma prática reconhecida a nível nacional. Trata-se da Vara do Trabalho Eletrônica, projeto idealizado pelo juiz federal José Carlos Vilanova, que está entre os classificados para a 19ª edição do Prêmio Innovare.
A Vara do Trabalho Eletrônica (VTE) pode ser definida como uma simulação do ambiente físico. Assim, todos os serviços e setores – da recepção, passando pelo balcão de atendimento até os gabinetes dos juízes e as salas de audiência – agora podem ser acessados remotamente.
José Carlos Vilanova, que está concorrendo na categoria “juiz”, concedeu entrevista ao GP1 no último dia 02 de junho, ocasião em que discorreu sobre o projeto e também falou como a prática está sendo adotada pelo Poder Judiciário Brasil afora. A entrevista foi realizada por teleconferência através da plataforma Zoom Meeting – que é a utilizada pela VTE – onde foi possível acessar todos os setores da Vara do Trabalho de Parnaíba.
O juiz explica que a VTE surgiu como um aperfeiçoamento do trabalho remoto imposto pela pandemia. “A Vara do Trabalho Eletrônica é uma simulação de uma Vara do Trabalho. Durante a pandemia nós tivemos que começar a trabalhar com audiências remotas e percebemos que aquele sistema que era utilizado era muito ruim, muito desorganizado. Então o que nós fizemos: pegamos a plataforma Zoom, exploramos essa plataforma e descobrimos que nós poderíamos organizar tudo aquilo que temos no plano físico dentro de um plano digital”, detalhou.
De maneira mais detalhada, quando se abre a plataforma por meio do link disponibilizado pela VTE, é possível ver diversas salas, que poderão ser acessadas conforme a demanda de cada um. Hoje, praticamente nenhum advogado precisa se dirigir até a sede da vara. “Quando você clica em uma sala, fazendo sempre uma analogia a uma vara física, você abre um corredor, e nesse corredor existem várias portas de várias salas, tem o gabinete do juiz, o balcão de atendimento, gabinete do diretor, secretaria, além das salas de audiência pelo horário e pelo número do processo. Então, quando um advogado ingressa na recepção ele simula sua entrada em uma vara física, naquela ideia bem ampla do metaverso, que é a simulação do ambiente físico”, explicou o juiz Vilanova.
Acessibilidade e baixo custo
O magistrado esclarece ainda que a proposta não exclui aqueles que não possuem acesso aos meios tecnológicos. “Quando a parte ou o advogado não tem condições em termos de recursos tecnológicos para participar da audiência ela pode vir até a vara e aqui ela vai ter esses recursos, ela vai participar da audiência e vai interagir com todos. Com isso, nós eliminamos aquele problema do excluído digital, nós damos acessibilidade plena”, contou.
Outro ponto positivo é baixo custo. A plataforma Zoom Meeting já é utilizada pela Justiça do Trabalho, sendo necessário apenas a aquisição de webcam e caixas de som, que são equipamentos baratos.
Além disso, a Vara do Trabalho Eletrônica permite uma redução de gastos, referentes ao expediente presencial. “Essa sistemática permite que eu tenha o número mínimo de servidores para fazer o atendimento presencial, que é quase zero, e com isso eu tenho uma redução de despesas”, declarou o juiz Vilanova.
Ideia tem se multiplicado
A proposta de uma Vara Eletrônica tem se espalhado pelo Brasil. Segundo o juiz Vilanova, a experiência tem sido colocada em prática em São Paulo, no Rio de Janeiro, Pará, em outras varas no Piauí. Ele revelou que o próprio Tribunal de Justiça do Piauí tem estudado a possibilidade de aderir ao projeto.
“Temos a 6ª Vara de Teresina, que foi a segunda VTE do Brasil, temos a Vara de São Raimundo Nonato, as quatro Varas de Parauapebas (PA), temos o Sejusc em São Paulo e em Barueri, inúmeras varas em Marabá (PA) e Belém, e também temos VTE no Rio de Janeiro. Foi uma ideia que nasceu aqui e foi se propagando. O próprio Tribunal de Justiça do Piauí já esteve aqui, conheceu e estuda a possibilidade de utilização dessa ferramenta, está em análise para quem sabe implantar um projeto piloto dentro da Justiça Estadual, é algo que a gente pode dizer que é revolucionário”, ressaltou.
Prêmio Innovare
Ao falar de sua classificação para a tradicional premiação, o magistrado ponderou que fica satisfeito não apenas com a possibilidade de ser premiado, mas também com o fato de a proposta estar ganhando visibilidade em todo o país, podendo ser replicada, quem sabe, em todos os estados.
“Esse projeto nasceu no Norte do estado do Piauí e conseguiu uma repercussão a nível nacional. Isso é muito gratificante, primeiro, porque eu acho que a ideia é muito boa, e o meu propósito com o Innovare não é só o prêmio em si, é poder compartilhar com o maior número de pessoas para que elas possam utilizar essa sistemática e possam se beneficiar daquilo que temos aqui. Espero que isso possa se propagar a nível nacional”, finalizou o juiz José Carlos Vilanova.
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