A reclamação disciplinar foi protocolada pelo professor da UFPI Ricardo Prado, que acusou sua ex-esposa de restringir acesso a seus filhos há mais de 30 dias.
A ação civil pública envolve 1.500 profissionais espalhados pelo país e foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir da denúncia de três propagandistas de Teresina.
A nova decisão derrubou a liminar decretada no último dia 05 pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª vara do trabalho do TRT, que proibiu no último o retorno das aulas.
A decisão foi dada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargadora Liana Chaib. Anteriormente as aulas estavam suspensas por determinação judicial assinada no d
A desembargadora Liana Chaib estabeleceu multa diária de R$ 50 mil reais ao Sintetro, a fim de que assegure, no prazo de 24 horas, o pleno funcionamento do transporte coletivo na Capital.
A desembargadora também estabeleceu que em eventual descumprimento, parcial ou total, da decisão importará em multa diária, fixada em R$ 50.000,00, limitada podendo variar até R$ 500.000,00 p
