A reclamação disciplinar foi protocolada pelo professor da UFPI Ricardo Prado, que acusou sua ex-esposa de restringir acesso a seus filhos há mais de 30 dias.
A ação civil pública envolve 1.500 profissionais espalhados pelo país e foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir da denúncia de três propagandistas de Teresina.
A nova decisão derrubou a liminar decretada no último dia 05 pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª vara do trabalho do TRT, que proibiu no último o retorno das aulas.
A decisão foi dada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargadora Liana Chaib. Anteriormente as aulas estavam suspensas por determinação judicial assinada no d
A desembargadora Liana Chaib estabeleceu multa diária de R$ 50 mil reais ao Sintetro, a fim de que assegure, no prazo de 24 horas, o pleno funcionamento do transporte coletivo na Capital.
A desembargadora também estabeleceu que em eventual descumprimento, parcial ou total, da decisão importará em multa diária, fixada em R$ 50.000,00, limitada podendo variar até R$ 500.000,00 p
As inscrições serão presenciais e poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira (12) até o dia 15 de agosto, além do dia 19 de agosto, das 08h às 12h.
A decisão de permitir a redução da jornada de trabalho da servidora, de 36 horas semanais para 20 horas semanais, resultou também na não redução salarial e não compensação de horário.
Na decisão, a desembargadora Liana Chaib destacou que se o fechamento dos estabelecimentos fosse mantido, iria gerar lucros financeiros para a empresa, além de acarretar perda material.
Liana Ferraz assumiu a vaga em decorrência da aposentadoria da desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos, mediante promoção pelo critério de merecimento.
Liana Chaib destacou que a greve afeta prejudicialmente o desenvolvimento de outras atividades inadiáveis da comunidade, além da possibilidade de graves prejuízos e de difícil reparação à pop
Quando a Equatorial Energia S/A assumiu o comando da Cepisa, ela acabou demitindo 28 funcionários. Isso fez com que o Sintepi ingressasse com ação civil pública na Justiça do Trabalho.
O jornalista será um dos homenageados e receberá a Medalha da Ordem Estadual Centenário Alberto Tavares e Silva em cerimônia na noite desta quinta, no Auditório Serra da Capivara, na sede do
A nova sede vai reunir em um mesmo local todos os órgãos administrativos e jurisdicionais de primeiro e segundo graus com atuação em Teresina, incluindo as quatro Varas de Trabalho da capital
A prefeitura ingressou com recurso, pedindo que fosse reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciação do feito e a remessa dos autos para a Justiça Comum.
O leilão judicial é mais uma ferramenta utilizada pela Justiça do Trabalho para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de processos que já foram julgados.
