Nayrana Meireles
O prefeito de Caldeirão Grande, Filipe Gonçalves (PSD), assinou decreto declarando situação de emergência em toda a extensão territorial do município devido à estiagem. O decreto foi assinado no dia 06 de julho de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 07 de julho de 2022.
Confira aqui o decreto
Conforme o decreto, a medida foi tomada levando em consideração o desabastecimento de água potável por conta da redução dos volumes dos reservatórios e do lençol freático, bem como parecer da Comissão Municipal de Defesa Civil (Condec), que é favorável à declaração da situação de emergência.
Desta forma, o prefeito Filipe Gonçalves decretou situação de emergência em toda a extensão territorial do município e autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Ainda conforme o prefeito, as despesas decorrentes de ações preventivas desse decreto decorrerão da Dotação Orçamentária de reserva de contingência, autorizando-se o desencadeamento de ações emergenciais em resposta aos desastres, até o restabelecimento da normalidade. O decreto já está em vigor.
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