Davi Fernandes
O prefeito de São João da Fronteira, Erivan, conhecido como Gongo, assinou nessa sexta-feira (22), o ato normativo (Decreto nº 019/2022), que regulamenta a nível o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias (ACE), que será de R$ 2.424,00.
Segundo o decreto, que leva em consideração a legislação federal, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agente de Combate às Endemias – ACE, receberão o total de dois salários mínimos. Atualmente, São João da Fronteira conta com 15 Agentes de Saúde e 10 Agentes de Endemias.
Para esse quadro de funcionários, o Governo Federal repassa, mensalmente os valores correspondentes a três Agentes de Endemias e 15 Agentes de Saúde.
O restante dos funcionários é pago com os recursos próprios do município. Além do salário pago pelo município, os profissionais recebem outras vantagens das como adicional de insalubridade (40 %) e encargos sociais. De acordo com a Prefeitura de São João da Fronteira, a implementação do novo piso é a maneira de a gestão reconhecer o serviço desses profissionais.
O novo piso salarial já está sendo implantado na competência julho/2022, sendo que será pago também as diferenças retroativas aos meses de maio e junho de 2022.
Ver todos os comentários | 0 |