Davi Fernandes
A Operação Resgate II, realizada em todo o Brasil, resgatou três trabalhadores piauienses em situação análoga a de escravidão no município de Cristino Castro, no Sul do Estado, na última semana. Além do Piauí, os resgastes ocorreram em outros 22 estados e no Distrito Federal e resultou na liberação de 337 trabalhadores.
No Piauí, as fiscalizações foram realizadas pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Defensoria Pública da União. De acordo com o procurador-chefe do MPT, Edno Moura, o órgão recebeu denúncias sobre as situações degradantes dos trabalhadores e com isso iniciou a operação.
“Chegamos a receber algumas denúncias de trabalho escravo na região, mas algumas não se concretizaram. No entanto, encontramos esses trabalhadores em situações degradantes no município de Cristino Castro. Fizemos a autuação para que eles fossem resgatados e tivessem seus direitos resguardados”, explicou o procurador-chefe que coordenou a operação.
Segundo Edno Moura, as condições em que os trabalhadores foram encontrados eram totalmente degradantes e eles estavam alojados em barracas de lona, em uma propriedade, mas não havia disponíveis banheiros e não possuíam local de preparação de alimentos. “Eles também dormiam ao relento e sem nenhum tipo de privacidade, nem mesmo para fazer suas necessidades fisiológicas”, descreveu o procurador.
Os três piauienses haviam sido contratados para atuarem no serviço de roçagem de área para pasto. Além da falta de condições no alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados. O Ministério Público do Trabalho busca agora um termo de Ajuste de Conduta com o empregador com o consequente pagamento das indenizações devidas.
Resgates em 2022
Com os três resgates em Cristino Castro, o MPT-Pi já contabiliza 13 resgates de trabalhadores somente este ano. No início do mês, outros dez trabalhadores já haviam sido resgatados nos municípios de Currais e Palmeira do Piauí. Eles estavam em situação análoga a de escravidão, atuando em fazendas com a catação de raízes. Além desses, outros cinco trabalhadores, sendo quatro de Oeiras e um de União, foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul também este mês. Eles estavam atuando no plantio de cana de açúcar.
Em todas as situações, o MPT atuou no sentido de retirar os trabalhadores do local e garantir os pagamentos das indenizações e incluí-los para receber o seguro-desemprego, totalizando três parcelas de um salário mínimo, cada.
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