O juiz Múccio Miguel Meira, da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, condenou um homem identificado como Sebastião Mendes Gonçalves a seis meses de prisão pelo crime de embriaguez ao volante.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, o homem conduzia um veículo tipo caminhonete na via pública com velocidade alterada em razão de influência de álcool. Conforme apontado em teste de etilômetro, S. M. G estava dirigindo embriagado.
Na decisão, o magistrado também suspendeu a permissão ou habilitação do réu pelo prazo de seis meses. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade, devendo o juiz da execução especificar os termos de seu cumprimento.
O réu apelou da sentença, mas teve seu recurso negado pelos integrantes da 2ª Câmara Especializada Criminal, que manteve “a sentença condenatória em todos os seus termos”.
Fábio Wellington
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