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Teresina - Piauí

Promotor pede novas diligências ao DHPP no caso Débora Vitória

O pedido foi encaminhado ao DHPP no dia 16 de dezembro, mas ainda não chegou na Delegacia Especializada.

O caso da menina Débora Vitória, de 6 anos, que foi morta a tiros em 11 de novembro de 2022, após uma tentativa de assalto no bairro Ilhotas em Teresina, teve novos desdobramentos. Nesta quinta-feira (12), o GP1 obteve com exclusividade o documento com o pedido protocolado pelo promotor Régis de Moraes Marinho, para que o Núcleo de Feminicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realize novas diligências sobre o caso.

Conforme consta no documento, o pedido da realização de um novo exame pericial no local do crime é imprescindível para estabelecer a exata posição de cada um dos envolvidos no momento em que ocorreram os disparos, bem como identificar a exata trajetória dos projéteis que atingiram Débora Vitória, sua mãe Dayane Gomes, e o criminoso Clemilson da Conceição Rodrigues. Inclusive, esclarecendo se esse último foi atingido pelo tenente da PM, José da Cruz Bernardes Filho, ou pelos policiais militares no momento em efetuaram sua prisão. Por fim, a requisição do promotor Régis Marinho inclui também outras diligências que forem necessárias a comprovação da dinâmica do crime.

"As imagens das câmeras de CFTV não são esclarecedoras, ao passo que os depoimentos das testemunhas, vítima e atiradores apresentam contradições acerca de quem teria iniciado os disparos, da verbalização de José da Cruz Bernardes Filho à Clemilson da Conceição Rodrigues, anterior aos disparos, no sentido de conter o delito por esse perpetrado, bem como de quem teria atingido a perna de Clemilson da Conceição Rodrigues, se foram os disparos efetuados por José da Cruz Bernardes Filho, ou aquelas efetuados pela guarnição que realizou a captura de Clemilson da Conceição Rodrigues", argumentou o promotor Régis Marinho.

De acordo com as informações repassadas ao GP1 pelo Ministério Público do Piauí, o relatório final do inquérito do DHPP chegou ao órgão ministerial no dia 14 de dezembro de 2022 e então, o promotor Régis Marinho encaminhou o pedido de novas diligências ao DHPP no dia 16 de dezembro de 2022, requisitando a realização de nova perícia no local do crime. Contudo, o despacho está pendente de análise do juiz da Central de Inquéritos.

Defesa pediu novo exame de microcomparação balística

A defesa do tenente da PM, José da Cruz Bernardes Filho, que foi indiciado pela morte de Débora Vitória, requisitou a realização de um novo exame de microcomparação balística, sob alegação que o exame feito no Instituto de Criminalística do Piauí (ICRIM) não conseguiu apontar qual arma partiu o disparo que matou a criança de 6 anos.

O advogado Otoniel Bisneto, que representa a defesa do tenente da PM, explicou ao GP1 que as munições da arma de fogo do policial são enjaquetadas com cobre e o projétil encontrado no corpo da vítima não é enjaquetado. Outro elemento contraditório seriam as ranhuras encontradas no projétil, que não são compatíveis com as ranhuras produzidas pelo cano arma do tenente José da Cruz Bernardes Filho.

Uma terceira alegação é que as munições de calibre .40, usadas pelo policial, não correspondem com os efeitos encontrados no corpo de Débora Vitória. "Os efeitos do projétil no corpo da Débora, não correspondem ao efeitos produzidos por uma pistola de calibre ponto 40. Então, somente a realização de novos exames podem apontar se a arma que partiu o disparo foi do Clemilson [da Conceição Rodrigues] ou do tenente [José da Cruz Bernardes Filho]", acrescentou o advogado Otoniel Bisneto.

Diante disso, a defesa do tenente da PM deve entrar com um pedido junto ao DHPP nos próximos dias, para que o exame de microcomparação balística seja feito em outro estado, a fim de esclarecer quem empunhava a arma de fogo que partiu o tiro que matou Debóra Vitória.

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