Jeyson Moraes
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em São Francisco de Assis do Piauí e outras 13 cidades de outros estados por desastres naturais.
A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
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