Thais Guimarães
A juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 5ª Vara Cível de Teresina, determinou a busca e apreensão de um carro de luxo vendido pela loja Fred Veículos, empresa de propriedade de Frederico Herbert Lopes Rocha, situada em Teresina. Segundo a decisão judicial, proferida em 7 de novembro de 2022, o veículo seminovo foi vendido por intermédio da loja, mas o dinheiro não foi repassado ao real proprietário.
A magistrada atendeu pedido de tutela de urgência cautelar de busca e apreensão ajuizada pelo médico Jesuito Montoril Soares Dantas, que relatou, na petição, que em setembro de 2022 resolveu vender seu automóvel, um Volvo XC40 modelo 2020, através da loja Fred Veículos, que ficou responsável pela guarda do carro até a concretização da venda, cujo valor ficou estipulado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
De acordo com o denunciante, no dia 29 de outubro de 2022 ele se dirigiu a loja e seu veículo não se encontrava mais no pátio de vendas. Dois dias depois, ele foi surpreendido com uma notificação da concessionária da Volvo em Teresina, informando que um terceiro havia feito serviços no carro.
Ainda segundo a denúncia, o homem que levou o carro de luxo na concessionária afirmou que adquiriu o automóvel na loja Fred Veículos no dia 3 de outubro de 2022, pelo valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), tendo realizado pagamento de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e ainda o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) através de financiamento bancário. Ele disse ainda que todo esse pagamento foi realizado diretamente para a empresa.
O médico alegou que “encontra-se privado da posse do bem de sua legítima propriedade, decorrente de ato/conduta/negócio jurídico ilícito perpetrado pelos 1º e 2º requeridos [dono da loja Fred Veículos e o comprador do carro], amargando grande prejuízo”. Munido dessas informações, o dono do carro pediu deferimento de liminar de busca e apreensão do veículo, que se encontra na posse do comprador que negociou com a loja Fred Veículos.
Diante das informações apresentadas, a juíza Maria das Neves Ramalho deferiu o pedido e determinou a busca e apreensão do veículo Volvo XC40 no endereço do comprador do automóvel, com a imediata devolução ao médico Jesuito Montoril, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
Empresário indiciado
Em novembro de 2022, o empresário Frederico Herbert Lopes Rocha, dono da loja Fred Veículos, foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí pelo crime de estelionato, acusado de fazer corretagem de um carro sem repassar o valor do automóvel vendido para o proprietário.
De acordo com a Polícia Civil, contra o empresário pesam diversas denúncias semelhantes.
Outro lado
O advogado do empresário, Alexandre Veloso, foi procurado pelo GP1 nesta quarta-feira (25) e afirmou que não pode se posicionar sobre o caso, pois não teve acesso ao processo.
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