Empresa Litucera ingressa com ação penal contra dono da Via Ambiental

A empresa Litucera Limpeza e Engenharia, de propriedade dos empresários Osvaldo Vieira Correa e Jaime Joaquim Gonçalves, ingressou com uma ação penal contra o engenheiro ambiental e empresário Romero Carneiro Leão, dono da empresa Via Ambiental, pelo crime de difamação. A denúncia, ajuizada no último dia 12 de dezembro, tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Na ação, os advogados da Litucera relatam que a empresa foi difamada por Romero Leão durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, para tratar da limpeza pública da capital.

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“Na data de 07 de dezembro de 2023, o querelado, através de audiência pública diante da câmara municipal de Teresina, apresentou fala com informações inverídicas e fora de seu contexto e que fere a imagem desta querelante”, consta na ação penal.

Declarações

Os advogados anexaram aos autos um link do YouTube com o vídeo da audiência, onde Romero Leão questiona a desclassificação de sua empresa em um processo licitatório aberto pela Prefeitura de Teresina, que terminou por contratar a Litucera para assumir a limpeza pública.

“A prefeitura desclassificou a Via Ambiental, a Via Ambiental não concordou, dentro do seu direito, e foi ao Tribunal de Contas. Imediatamente, no dia 18 de maio o tribunal concordou com a empresa e determinou que a prefeitura reclassificasse a Via Ambiental. A prefeitura foi notificada, e não reclassificou a Via Ambiental. Em paralelo a isso, a prefeitura lançou uma nova contratação emergencial, não convidou a Via Ambiental, convidou uma empresa que operava o contrato aqui em Teresina e convidou mais algumas empresas de São Paulo. No mesmo parâmetro que a Via Ambiental foi desclassificada, isso é muito sério, a prefeitura contratou a Litucera por 31 caminhões”, declara Romero Leão no vídeo.

Em sua fala, o empresário é enfático e questiona a decisão da prefeitura em contratar a Litucera, apontando que a empresa vencedora cobrou um preço maior para a prestação dos serviços.

“Então, para a Via Ambiental, desclassifica, descumpre o tribunal. Para a Litucera, contrata, com 31 caminhões, por 19 milhões e 500 ao invés de 13 e 800. Isso são fatos, eu não estou trazendo interpretações, estou trazendo fatos baseados em documentos”, ressalta o dono da Via Ambiental na audiência.

Processo

Por conta destas declarações, a Litucera decidiu processar o Romero Leão. “A verdade é que o querelado traz fala para se beneficiar e para que os seus ouvintes fiquem indignados contra essa querelante, dando a entender que está cobrando valor muito superior com o mesmo serviço, o que não é verdade. Como visto, as informações prestadas tem a única intenção a de denegrir a imagem desta querelante perante a sociedade e autoridades públicas, trazendo a sociedade contra esta empresa, faltando com o dever de prestar informações verdadeiras dentro de seu contexto”, consta na ação.

Os representantes da Litucera explicam que a Via Ambiental, de propriedade de Romero Leão, cobrou valor inferior por “erros grosseiros na planilha de preços”, entre eles, remuneração com valor abaixo do salário mínimo, e vale-transporte orçado por quase metade do preço real.

“Desta forma, quando ele diz em sua fala que a Prefeitura contratou por R$ 19.500 milhões ao invés de R$ 13.800 milhões com 31 caminhões dá a entender que a única diferença entre as dispensas de licitações era essa, o que não é verdade”, ressaltam os advogados.

Diante disso, a Litucera pediu a condenação do empresário Romero Leão pelo crime de difamação, com aumento da pena pelo fato de o suposto crime ter sido cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilitou a divulgação da difamação.

Outro lado

O empresário Romero Leão não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.