Wanessa Gommes
O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu prisão domiciliar a Danielly Laiara Menescal Mourão, irmã do empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão, dono da Adolfo Autopeças. A decisão foi dada em 03 de fevereiro deste ano.
Além da prisão domiciliar, o desembargador determinou o uso de o uso de tornozeleira eletrônica, podendo ausentar-se da residência apenas para acompanhamento assistencial ou tratamento médico-hospitalar da filha, devendo comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, sob pena de reversibilidade do benefício.
A defesa de Danielly alegou que ela é mãe de uma criança de apenas 1 ano de idade, que ainda se encontra em fase de amamentação, fazendo então jus ao benefício previsto no art. 318, V, do Código de Processo Penal.
“Embora as circunstâncias dos crimes sejam graves, entendo que, ao menos no caso da paciente Danielly Laiara Menescal Mourão, merece prosperar o pleito alternativo de substituição da prisão preventiva por domiciliar, nos termos do art. 318, V, do Código de Processo Penal, cujo teor, ao possibilitar a concessão da benesse a mulheres com filhos de até 12 anos de idade incompletos, possui como razão de ser a garantia do desenvolvimento infantil, buscando-se o fortalecimento da entidade familiar para que esta sirva de suporte à criança, a fim de que sejam assegurados a educação e cuidados necessários a pessoas em desenvolvimento”, decidiu o desembargador.
Foi feito também pedido de habeas corpus ao empresário, o que foi negado pelo desembargador.
Prisões
O empresário já foi preso quatro vezes. A primeira prisão foi temporária, no âmbito da Operação Mormaço, deflagrada em junho de 2021. Ele ficou preso por 30 dias e depois foi solto, cumprindo medidas cautelares, contudo, de acordo com a Polícia Civil, houve descumprimento das medidas e, em razão disso, ele foi preso pela segunda vez no dia 28 de abril de 2022. A prisão de Adolfo Mourão foi revogada pela Justiça um dia depois, 29 de abril de 2022, e o empresário passou a usar tornozeleira eletrônica.
A terceira prisão de Adolfo Mourão, junto com seus familiares, aconteceu no dia 1º de dezembro de 2022, sob acusação de receptação de veículos roubados para fazer o desmanche e vender as peças. Ainda no mesmo dia, ocorreu a maior apreensão de peças de veículos roubados já feita pela Polinter no Piauí.
Contudo, no dia 19 de dezembro de 2022, o juiz Valdemir Ferreira Santos relaxou a prisão dos irmãos Adolfo e Danielly Laiara. A decisão foi revogada posteriormente pelo mesmo juiz me atendimento ao pedido de manutenção da prisão preventiva protocolado pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
Com isso, Adolfo e a irmã foram novamente presos no dia 25 de janeiro deste ano após se apresentarem na Central de Flagrantes de Teresina.
Denúncia recebida
O empresário Adolfo Pablo Menescal Mourão virou réu em ação penal pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa. A denúncia foi recebida pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 30 de janeiro.
Além de Adolfo, também foram denunciados Argemiro Menescal Lima, Luana de Moura Rocha e Danielly Laiara Menescal Mourão, ex-esposa, pai e irmã de Adolfo, respectivamente.
Ao receber a denúncia, o juiz destacou que verificou estar presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apurou que há indícios suficientes de autoria e de materialidade dos crimes narrados na denúncia.
Investigação
De acordo com o inquérito concluído no dia 7 de dezembro de 2022, após chegar ao conhecimento da Polinter diversas denúncias de que algumas sucatas estavam atuando no desmanche de veículos roubados/furtados em Teresina e Timon e em outros estados, foram realizadas diligências no sentido de verificar a veracidade das informações.
No decorrer das diligências, foram obtidas informações de que havia uma família de Teresina que controla várias sucatas, dentre elas a Adolfo Autopeças, Adolfo Autopeças 4x4, Sucatão Santa Luzia e um sítio em Timon, que estaria fazendo esses desmanches e vendendo, posteriormente, as peças.
Foi constatado que nas lojas eram comercializadas peças de veículos roubados/furtados, os quais eram desmanchados, por seus proprietários e responsáveis, no sítio em Timon.
Mandados judiciais
A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas lojas quando foram encontrados nos estabelecimentos diversos objetos eivados de ilicitudes, tendo cada um dos investigados envolvimento nos crimes.
No sítio, a polícia encontrou diversas carcaças de veículos com vestígios de supressão dos elementos identificadores, além de uma peça (tampa traseira de uma Montana) constando restrição de roubo/furto e uma arma de fogo.
Associação criminosa
Em relação ao crime de associação criminosa, a polícia destacou que há indícios de que os quatro investigados, em comunhão de ações e desígnios associaram-se com estratagema de vender peças usadas, em locais travestidos de “sucatas legalizadas”.
Segundo a investigação, foi montado um esquema criminoso de desmanche de veículos roubados/furtados, funcionando da seguinte forma: os carros vinham de outros estados para Teresina nos fins de semana, onde as peças eram retiradas nas ruas atrás das sucatas próximas à beira do Rio Parnaíba, na Avenida Maranhão, e de lá eram levados para desmanches no sítio de Timon.
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