Acusado de violência psicológica contra a ex-vereadora Francisca Íris Lima Verde Rego Moreira, o prefeito Marcelo Costa e Silva virou réu em ação penal após o juiz José Sodré Ferreira Neto, da Comarca de Valença do Piauí, receber denúncia feita pelo Ministério Público. O crime é tipificado no artigo 147-B, do Código Penal, com pena de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de reclusão e multa.
Segundo o inquérito policial que serve de base para a ação, o prefeito por meio do aplicativo WhatsApp causou dano emocional a ex-vereadora “prejudicando e perturbando seu pleno desenvolvimento, mediante ameaça, constrangimento, humilhação e ridicularização, causando-lhe prejuízo à sua saúde psicológica”.
Marcelo Costa enviou um áudio com duração de 29 min e 55 seg para a ex-vereadora com diversas ameaças e ofensas, chamando a de “nojenta, moleca, maléfica, dissimulada, câncer e maldosa”. Além disso, em determinado trecho do áudio, ameaçou “torar” o braço da ex-vereadora caso ela ainda lhe critique e afirmou que gostaria que ela fosse um homem, para que assim pudesse “cair na pancada”.
O MP pede a condenação do prefeito por existirem indícios suficientes da materialidade e da autoria do delito.
Em razão dos prejuízos sofridos pela vítima, o órgão ministerial também pede que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos morais e materiais causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos pela ex-vereadora.
Na decisão que recebeu a denúncia, o juiz determinou a citação do prefeito e designou para 19 de março de 2024 a audiência de instrução e julgamento. Na oportunidade serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, a vereadora e interrogado o prefeito.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na noite desta quarta-feira (22), o prefeito Marcelo Costa afirmou que ainda não foi notificado e que seus advogados cuidarão do caso.
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