Gil Sobreira
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou liminarmente novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, preso preventivamente acusado de homicídio tentado contra uma mulher. Ele é réu em outro processo, acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar, no ano de 2019.
A tentativa de homicídio ocorreu na madrugada de 28 de agosto de 2022, quando a mulher quase foi morta por Max Kellysson dentro de seu próprio apartamento, quando tentou ajudar a namorada do suspeito, que também estava sendo alvo de agressões. O ex-policial militar chegou a utilizar um extintor de incêndio para arrombar uma das portas do imóvel da vítima e deixou a mobília completamente destruída.
A defesa ingressou com pedido de liberdade alegando que o ex-policial foi preso preventivamente em 18 de outubro de 2022, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado tentado e que sobreveio sentença de pronúncia que manteve a prisão preventiva sem apresentar fundamentação idônea. Frisa que que o acusado é tecnicamente primário e possui residência fixa e pede a concessão da liminar, para que seja expedido o competente alvará de soltura.
Para o desembargador, a sentença de pronúncia “ratificou o fundamento invocado na decretação da custódia cautelar, qual seja, a garantia da ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi empregado a execução (paciente que supostamente invadiu a residência da vítima e tentou matá-la, somente não fazendo por interferência do vizinho, tendo esta sofrido agressões/lesões, além de danos causados em seu apartamento) e a recalcitrância delitiva do acusado, tendo em vista que possui outro registro criminal por crime da mesma espécie”.
Na decisão proferida no dia 03 de abril, Erivan Lopes afirma que não vislumbra ilegalidade manifesta e/ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão da liminar.
Informações de praxe foram solicitadas ao juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, no prazo de 10 dias.
O habeas corpus tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal.
Tribunal revogou prisão pela morte de radiologista
O Tribunal de Justiça do Piauí revogou a prisão preventiva do ex-policial no processo em que ele é acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar, em 2019.
A decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal foi proferida em sede de embargos de declaração nos autos do Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa.
Max Kellysson foi pronunciado duas vezes para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri.
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